Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 217/05 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita a Comissão de Educação e Cultura reuniões para discutir o Movimento Nacional para 2% para a Cultura".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.734/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 55/2005) - que "aprova o texto da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, celebrada em Paris, em 17 de outubro de 2003".
RELATOR: Deputado ANTENOR NASPOLINI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.142/04 - do Poder Executivo - (MSC 577/2004) - que "dispõe sobre o ensino na Marinha".
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda da CREDN.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.506/05 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 298/2004) - que "acrescenta alínea ao § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender o benefício fiscal às doações e patrocínios destinados à construção de salas de cinema em Municípios com menos de 100.000 (cem mil) habitantes".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.525/03 - do Sr. Cabo Júlio - que "altera o Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, exigindo a necessidade do estabelecimento, no município, de uma coordenadoria de defesa civil e de uma tropa do corpo de bombeiros militar para efetivação do tombamento de bens imóveis".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CAINDR.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.092/05 - do Sr. Carlos Nader - que "inclui como atividade extracurricular obrigatória dos cursos de ensino fundamental e médio oferecidos pela rede pública e privada de ensino, a visita a museus, centros culturais e instituições congêneres, e dá providências".
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.046/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JONIVAL LUCAS JÚNIOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.361/05 - do Sr. Eduardo Valverde - que "altera os artigos 3, 24, 26 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, instituindo nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a lingua, usos, costumes e a cultura dos povos tradicionais e minorias éticas formadores dos povo brasileiro".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.570/01 - do Sr. Paulo Lima - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detetores de metais em casas de diversões". (Apensados: PL 5897/2001, PL 5968/2001 e PL 4206/2004)
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5897/2001, e do PL 4206/2004, apensados, e pela aprovação do PL 5968/2001, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOÃO CORREIA.

PROJETO DE LEI Nº 5.316/05 - da Sra. Zelinda Novaes - que "dispõe sobre o uso de detetores de metais nos acessos dos estabelecimentos públicos de ensino".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.572/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Obriga as instituições de ensino públicas e privadas de todos os níveis a ministrar treinamento adequado de evacuação em caso de incêndio ao seu corpo docente, discente e de funcionários.""
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CAINDR.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.630/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Determina a utilização de salas das escolas da rede de ensino público, para cursos pré-vestibulares comunitários, nas condições que menciona e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.362/05 - do Sr. Pastor Francisco Olímpio - que "altera o artigo 6º da lei nº 9.424 de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.636/03 - do Sr. Clóvis Fecury - que "considera despesas operacionais dedutíveis, na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, as contribuições não compulsórias destinadas a custear até cem por cento dos estudos dos seus empregados e dependentes diretos". (Apensado: PL 4785/2005)
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4785/2005, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ANTENOR NASPOLINI.

PROJETO DE LEI Nº 4.538/04 - do Sr. Ney Lopes - que "dispõe sobre a redução da conta de serviços de telecomunicações referente ao acesso à Internet para os professores do ensino médio e superior".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ANTENOR NASPOLINI.

PROJETO DE LEI Nº 3.700/04 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que ""Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JONIVAL LUCAS JÚNIOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.380/04 - da Sra. Maria do Rosário - que "altera o parágrafo 4º do artigo 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.950/04 - do Sr. Mauro Benevides - que "dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal na Região Sertão Central do Estado do Ceará, na cidade de Quixeramobim".
RELATOR: Deputado ANTENOR NASPOLINI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.165/03 - do Sr. Simplício Mário - que "adiciona parágrafo ao artigo 3º da Lei nº 8.948, de 08 de dezembro de 1994".
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.201/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998 , de forma a destinar diretamente aos Estados parte dos recursos dos concursos de prognósticos para realização de jogos escolares".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER