Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 94/05 - do Sr. Carlos Abicalil - que "requer a retirada de pauta do PLP nº 253/2005".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 67/05 - da Sra. Maria Helena - que "solicita seja convocado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhor Paulo Bernardo Silva, para participar de Audiência Pública neste Órgão, com o objetivo de discutir a situação funcional dos servidores dos ex-Territórios Federais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 83/05 - do Sr. Gervásio Oliveira - que "requer sejam enviados convites ao Prof. Geraldo Lúcio Tiago Filho, Secretário Executivo do CERPCH - Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas e, ao Dr. José Henriques Gabetta, Diretor da RENOVE - Rede Nacional das Organizações da Sociedade Civil para as Energias Renováveis, para participarem de Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, afim de prestarem importantes informações e esclarecimentos sobre a solução para viabilização da Micro Central Hidrelétrica Tiriós, localizada no interior dos limites da Terra Indígena Parque do Tumucumaque".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 85/05 - do Sr. Gervásio Oliveira - que "requer a realização de audiência pública para debater a produção de biocombustíveis na Amazônia"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 89/05 - do Sr. Hamilton Casara - que "requer seja convidada a Sra. Rosalía Arteaga Serrano , Secretária-Geral da OTCA, para apresentar o Plano Estratégico da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e a situação atual do Parlamento da Amazônia - PARLAMAZ ".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 90/05 - do Sr. Severiano Alves - que "solicita seja realizada Audiência Pública para tratar sobre as queimadas no Acre".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 91/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública, com as presenças de representantes do Ministério Defesa, do Governo do Estado do Amazonas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE e do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA para debaterem a vazante nos rios da Amazônia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 92/05 - da Sra. Maria Helena - que "solicita sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente – MMA, do Comitê de Doadores do Programa Piloto de Proteção das Florestas Tropicais e do Grupo de Trabalho Amazônico – GTA, para participarem de reunião de Audiência Pública neste Órgão, em data a ser agendada, com o objetivo de expor e debater a implantação e os resultados do Programa".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 93/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Governo do Estado do Amazonas, PETROBRAS, Eletrobrás e do Ministério de Minas e Energia para debaterem a implantação do Gasoduto COARI – MANAUS".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 165/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Xinguara e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Xinguara".
RELATOR: Deputado MIGUEL DE SOUZA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Carlos Souza, em 24/08/2005.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 149/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da BR-222 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da BR - 222".
RELATORA: Deputada ANN PONTES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER PELA REJEIÇÃO, RESULTANTE DE COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 150/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da PA-279 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da PA - 279".
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 152/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Polo de Desenvolvimento de Redenção e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Redenção"
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 190/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 253/05 - do Sr. João Lyra - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Xingó e o Programa Especial de Desenvolvimento do Xingó e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 21/09/2005.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 272/05 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-307, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 307 nesse Estado".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 274/05 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-319, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 319, nesse Estado".
RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lupércio Ramos, em 05/10/2005.
O Deputado Lupércio Ramos apresentou voto em separado em 19/10/2005.
APROVADO O PARECER, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS CARLOS SOUZA, LUPÉRCIO RAMOS E ÁTILA LINS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 236/05 - do Sr. João Lyra - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda de Relator 1 da CTD.
Vista à Deputada Janete Capiberibe, em 13/07/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 158/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento do Araguaia e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Araguaia".
RELATOR: Deputado JÚNIOR BETÃO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.097/01 - do Senado Federal - Sebastião Rocha - (PDS 274/2000) - que "convoca plebiscito sobre a criação do Território Federal do Oiapoque".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.419/02 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó".
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Babá e Nicias Ribeiro, em 19/11/2003.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.217/04 - do Sr. José Roberto Arruda e outros - que "dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 80/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - (PL 2647/2003) - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a realização de estudos geológicos para subsidiar o Plano Diretor, e dá outras providências". (Apensados: PL 2647/2003 e PL 2810/2003)
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 2647/2003, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2810/2003, apensado.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 21/09/2005.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.236/01 - do Sr. Confúcio Moura - que "dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes da aplicação de multas pelo IBAMA na Amazônia Legal".
RELATOR: Deputado HAMILTON CASARA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO