CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 05/10/2005


A -

Seminário:


SEMINÁRIO POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Fundação SOS Mata Atlântica (co-promotora)


PROGRAMAÇÃO

9h às 9h45 - COQUETEL DE ABERTURA

9h45 - ABERTURA

· Deputado Jorge Pinheiro, Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
· Cláudio Langone, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva
· Deputado Sarney Filho, requerente do seminário
· Deputado Luciano Zica, requerente do seminário
· Mario Mantovani, Diretor da Fundação SOS Mata Atlântica


AGENDA INSTITUCIONAL


10h15 - PAINEL I - Gestão Ambiental Local
Coordenador: Deputado César Medeiros
Expositores:

.Cláudio Langone, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente,
· Ladislau Dowbor, Professor de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
· Izabel Maura de Farias Lavendowski, Diretora do Departamento de Gestão Ambiental da Anamma - Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente, representando o Presidente Sebastião Ney Vaz Júnior

10h45 - PAINEL II - Compromisso do Legislativo Municipal

Coordenador: Deputado Paulo Baltazar
Expositor: Vereador Rodrigo Agostinho, da Câmara Municipal de Bauru-SP


11h25 - PAINEL III - Ministério Público e a Defesa dos Interesses Difusos

Coordenador: Deputado Sarney Filho
Expositor: Daniel Roberto Fink, Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo

Debates: 11h25 às 12h05


12h05 - INTERVALO PARA ALMOÇO


AGENDA TEMÁTICA


14h - PAINEL IV - Mecanismos de Participação

Coordenadora: Senadora Serys Slhessarenko
Expositor: Ronaldo Vasconcellos, Vice-Prefeito de Belo Horizonte-MG


14h30 - PAINEL V - Águas e Florestas

Coordenador: Deputado Fernando Gabeira
Expositoras:

· Maria Luiza Taborda Ribeiro, Coordenadora de Projetos da Fundação SOS Mata Atlântica
· Heloísa Ribeiro Dias, Representante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica


15h - PAINEL VI - Resíduos Sólidos

Coordenador: Deputado Luciano Zica
Expositora: Gina Rizpah Besen, Consultora da Fundação SOS Mata Atlântica


15h20 - PAINEL VII - Instrumentos Econômicos

Coordenador: Deputado Antonio Carlos Mendes Thame
Expositor: Wilson Loureiro, Diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Ambiental do Paraná


15h40 - INTERVALO PARA CAFÉ


15h55 - PAINEL VIII - Uso e Ocupação do Solo e Iniciativa Tripartite

Coordenador: Deputado João Alfredo
Expositor: Volney Zanardi, Diretor do Departamento de Articulação Institucional do Ministério do Meio Ambiente


16h15 - PAINEL IX - Educação Ambiental

Coordenador: Deputado Jorge Pinheiro
Expositor: Marcos Sorrentino, Chefe do Programa Nacional de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente

Debates: 16h35 às 17h35


17h35 - ENCERRAMENTO