CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/10/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 103/05 - do Sr. Silvio Torres - que "requer convocação do Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Luiz Sveiter para prestar esclarecimentos na Comissão de Turismo e Desporto"
APROVADO, COM ALTERAÇÃO E EXTENSÃO DO CONVITE AO SR. JOSÉ REINALDO CARNEIRO DE BASTOS, PROMOTOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 104/05 - do Sr. Silvio Torres - que "requer convocação do Presidente da FederaçãoPaulista de Futebol, Marco Polo del Nero para prestar esclarecimentos na Comissão de Turismo e Desporto"
APROVADO, COM ALTERAÇÃO E EXTENSÃO DO CONVITE AO SR. ARMANDO MARQUES, EX-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ARBITRAGEM DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF).


3 -

REQUERIMENTO Nº 105/05 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a convocação do juiz de futebol Edilson Pereira de Carvalho para prestar esclarecimentos na Comissão de Turismo e Desporto".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS EDINHO MONTEMOR, JOSÉ ROCHA E MARCELO TEIXEIRA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 106/05 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a convocação do o Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS MARCELO TEIXEIRA, EDINHO MONTEMOR, LUIZ BITTENCOURT E JOSÉ ROCHA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 107/05 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a convocação do empresário de apostas Nagib Fayad para prestar esclarecimentos na COmissão de Turismo e Desporto"
APROVADO, COM ALTERAÇÃO E EXTENSÃO DO CONVITE AO SR. JOSÉ DE ASSIS ARAGÃO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ÁRBITROS DE FUTEBOL, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO EDINHO MONTEMOR.


6 -

REQUERIMENTO Nº 108/05 - do Sr. Silvio Torres - que "requer seja convocado o juiz de futebol Paulo josé Danelon para prestar esclarecimentos na Comissão de Turismo e Desporto"
APROVADO, COM ALTERAÇÃO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO EDINHO MONTEMOR.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.187/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre o registro obrigatório das empresas organizadoras de eventos no órgão competente". (Apensado: PL 2411/2003)
RELATOR: Deputado BISMARCK MAIA.
PARECER: parecer do relator, Dep. Bismarck Maia, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.187/03, com emenda, e pela rejeição do PL nº 2.411/03, apensado.
Vista ao Deputado Ivo José, em 14/09/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.783/05 - do Sr. Bismarck Maia - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microcrédito do Turismo".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Alex Canziani, pela rejeição.
Vista ao Deputado Josué Bengtson, em 22/06/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER