Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 388/05 - do Sr. João Grandão - (PL 5690/2005) - que "requer destaque, para votação em separado, da Emenda do Relator ao PL n. 5690/2005"
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 389/05 - do Sr. Anivaldo Vale - que "requer, nos termos regimentais, a inversão de pauta para apreciação imediata do PL 623/99".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 390/05 - do Sr. Waldemir Moka - que "requer seja realizada Audiência Pública para discutir proposta de implantação de Sistema de Certificação Sanitária de propriedades rurais produtoras de carne bovina e bubalina e de leite".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 391/05 - do Sr. Waldemir Moka e outros - que " Requeiro, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, para que seja realizada Audiência Pública para discutir proposta de implantação de Sistema de Certificação Sanitária de propriedades rurais produtoras de carne boniva e bubalina e de leite".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 392/05 - do Sr. Francisco Turra - que "requer, nos termos regimentais, preferência para discussão e votação da Proposta de Fiscalização e Controle nº 37/04 na pauta desta reunião".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 393/05 - do Sr. Josué Bengtson - que "requer, nos termos regimentais, preferência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.933/04, constante da pauta desta reunião".
APROVADO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 382/05 - dos Srs. Zonta e Luis Carlos Heinze - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da crise do setor leiteiro nacional".
APROVADO COM A INCLUSÃO DE CONVITES AOS REPRESENTANTES DAS INDÚSTRIAS DE LATICÍNEOS E DA VIA CAMPESINA.

REQUERIMENTO Nº 384/05 - do Sr. Orlando Desconsi e outros - que "requer seja realizada Audiência Pública para avaliar a implantação da Instrução Normativa n° 51, que estabeleceu novas condições técnicas de produção e comercialização do Leite"
APROVADO PARA REALIZAR A REUNIÃO EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO Nº 382/2005.

REQUERIMENTO Nº 385/05 - dos Srs. Adão Pretto e João Grandão - que "solicitam sejam convidados o Senhor Narcisio Barizon Neto - Presidente da Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do Rio Grande do Sul; Senhor Jean Marc Vonderweid- Coordenador de Políticas Públicas da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa AS-PTA; Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Ministério da Agricultura; e representante da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para esclarecer sobre a escassez de semente de soja convencional para o plantio da safra 2005/2006".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 386/05 - do Sr. Zonta - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da comercialização Brasil/China e o reconhecimento do Brasil, da China como economia de mercado".
APROVADO

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.218/04 - do Sr. Dr. Ribamar Alves - que "reserva 10% das parcelas dos programas de assentamento de trabalhadores do Poder Executivo Federal, aos técnicos em ciências agrárias". (Apensado: PL 4994/2005)
RELATOR: Deputado LEANDRO VILELA.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 4994/2005, apensado, com emenda.
Vista ao Deputado João Grandão, em 14/09/2005.
O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 20/09/2005.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 3.933/04 - do Sr. Nilson Pinto - que "inclui a pesca industrial nas atividades vinculadas ao setor rural e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZONTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados João Grandão e Josué Bengtson, em 21/09/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO

PROJETO DE LEI Nº 3.142/04 - da Sra. Laura Carneiro - que "assegura à mulher, na condição de chefe de família, o direito de aquisição de terras públicas".
RELATORA: Deputada KÁTIA ABREU.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO XICO GRAZIANO.

PROJETO DE LEI Nº 5.690/05 - do Sr. Betinho Rosado - que "insere o parágrafo 4º no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira".
RELATOR: Deputado OSVALDO COELHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 623/99 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras".
RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE.
PARECER: pela rejeição deste, da EMC 1/2001 CME, da EMC 2/2001 CME, da EMC 3/2001 CME, da EMC 1/2003 CAPR, da EMC 2/2003 CAPR, da EMC 3/2003 CAPR, da EMC 4/2003 CAPR, da EMC 5/2003 CAPR, da EMC 6/2003 CAPR, e da EMC 7/2003 CAPR.
Vista conjunta aos Deputados Abelardo Lupion, Cezar Silvestri, João Grandão e Zonta, em 25/06/2003.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.467/04 - do Sr. Fernando Lopes - que "dispõe sobre ressarcimento pela terra nua e respectivas benfeitorias nas ações desapropriatórias promovidas pela União para fins de reforma agrária, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WALDEMIR MOKA.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO GRANDÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5.232/05 - do Sr. Amauri Gasques - que "institui fundo de apoio financeiro para pesquisas e para financiamento de empreendimentos econômicos de reconversão de atividade dos fumicultores, cria contribuição de intervenção no domínio econômico sobre a comercialização de tabaco e seus produtos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FRANCISCO TURRA.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO ALMIR SÁ.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 37/04 - do Sr. Zonta - que "propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize a atuação da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDICE; da Secretaria da Receita Federal - SRF e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, do Ministério da Fazenda - MF; bem como o Departamento de Polícia Federal - DPF, do Ministério da Justiça - MJ, no que concerne ao cumprimento das normas legais e infralegais pertinentes à defesa da produção nacional de alho".
RELATOR: Deputado FRANCISCO TURRA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação nos termos do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação apresentados.
APROVADO POR UNANIMIDADE O RELATÓRIO PRÉVIO

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 81/05 - do Sr. Abelardo Lupion - que "propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize o Ministério do Meio Ambiente quanto à criação dos Parques Nacionais nos Estados do Paraná e de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado ZONTA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação, nos termos do plano de execução e metodologia de avaliação apresentado.
RETIRADA DE PAUTA PELO RELATOR.