Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 87/05 - do Sr. Coronel Alves - que "requer a retirada de pauta do PLP nº 253/2005".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 88/05 - do Sr. Coronel Alves -que "requer a retirada de pauta do PLP nº 236/2005".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 83/05 - do Sr. Gervásio Oliveira - que "requer sejam enviados convites ao Prof. Geraldo Lúcio Tiago Filho, Secretário Executivo do CERPCH - Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas e, ao Dr. José Henriques Gabetta, Diretor da RENOVE - Rede Nacional das Organizações da Sociedade Civil para as Energias Renováveis, para participarem de Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, afim de prestarem importantes informações e esclarecimentos sobre a solução para viabilização da Micro Central Hidrelétrica Tiriós, localizada no interior dos limites da Terra Indígena Parque do Tumucumaque".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 84/05 - do Sr. Carlos Abicalil - que "solicita que sejam convidados para ouvida em audiência pública os especialistas que menciono neste requerimento para debater o PL 1922 de 2003 que "Institui normas gerais de segurança contra incêndios e dá outras providências".
APROVADO COM INCLUSÃO DE NOMES.

REQUERIMENTO Nº 85/05 - do Sr. Gervásio Oliveira - que "requer a realização de audiência pública para debater a produção de biocombustíveis na Amazônia".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 86/05 - dos Srs. Perpétua Almeida e Fernando Gabeira - que "requer audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a ser realizada no Estado do Acre".
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ALTERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASÍLIA E PARA QUE SEJAM CONVIDADOS OS SRS. GOVERNADORES DOS ESTADOS DO ACRE, MATO GROSSO E RONDÔNIA.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 165/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Xinguara e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Xinguara".
RELATOR: Deputado MIGUEL DE SOUZA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Carlos Souza, em 24/08/2005.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 168/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Carajás e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Carajás".
RELATOR: Deputado ZICO BRONZEADO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Miguel de Souza, em 24/08/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 149/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da BR-222 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da BR - 222".
RELATORA: Deputada ANN PONTES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 150/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da PA 279 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da PA 279".
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 152/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Polo de Desenvolvimento de Redenção e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Redenção".
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 190/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 253/05 - do Sr. João Lyra - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Xingó e o Programa Especial de Desenvolvimento do Xingó e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 21/09/2005.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 272/05 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-307, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 307, nesse Estado".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 273/05 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-230, no Estado do Amazonas e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 230, nesse Estado".
RELATOR: Deputado CORONEL ALVES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 274/05 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-319, no Estado do Amazonas e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 319, nesse Estado".
RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE.
PARECER: pela rejeição.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO LUPÉRCIO RAMOS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 236/05 - do Sr. João Lyra - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda de Relator 1 da CTD.
Vista à Deputada Janete Capiberibe, em 13/07/2005.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.693/02 - do Sr. Bispo Wanderval - que "convoca plebiscito sobre a criação do Estado de São Paulo do Leste".
RELATOR: Deputado CORONEL ALVES.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.419/02 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó".
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Babá e Nicias Ribeiro, em 19/11/2003.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.217/04 - do Sr. José Roberto Arruda e outros - que "dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 80/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - (PL 2647/2003) - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a realização de estudos geológicos para subsidiar o Plano Diretor, e dá outras providências". (Apensados: PL 2647/2003 e PL 2810/2003).
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 2647/2003, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2810/2003, apensado.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 21/09/2005.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.742/03 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências" (Apensado: PL 3105/2004).
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3105/2004, apensado.
Vista ao Deputado Henrique Afonso, em 03/08/2005.
O Deputado Henrique Afonso apresentou voto em separado em 10/08/2005.
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DAS DEPUTADAS PERPÉTUA ALMEIDA E VANESSA GRAZZIOTIN.

PROJETO DE LEI Nº 1.498/03 - do Sr. Mário Negromonte - que "altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências"". (Apensado: PL 5464/2005).
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5464/2005, apensado.
Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi, em 07/07/2004.                                           O Deputado Antônio Carlos Biffi apresentou voto em separado em 25/08/2004.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.