CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1.144, DE 2003, DA SENHORA MARIA DO CARMO LARA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, DEFINE DIRETRIZES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 28/09/2005


A -

Seminário:


14 horas - Abertura

· Deputado Colbert Martins (Presidente da Comissão Especial - Saneamento Básico)
· Deputado Julio Lopes (Relator da matéria na Comissão Especial-Saneamento Básico)
· Sr. Márcio Fortes (Ministro de Estado do Ministério das Cidades)
· Sra Márcia Kumer (Diretora da Vice-Presidência de Desenvolvimento Urbano e Governo da Caixa Econômica Federal - CEF)

14h30 - Mesa Redonda para discutir o tema "O pacto federativo e a organização institucional dos serviços de saneamento".
Local: Plenário 7 - anexo II - Câmara dos Deputados

Painel 1 - COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
expositores:
· Professor Floriano Marques Neto
· Professor Dalmo Dallari
· Professor Marcos Juruena Villela Souto
· Professor Carlos Ary Sundfeld
Coordenador: Deputado Colbert Martins

Painel 2 - PAPEL DOS ENTES FEDERADOS
expositores:
· Sra. Ângela Nóbrega Fonti (Subsecretária de Saneamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - RJ)
· Sr. Paulo Ruy Valim Carnelli (Diretor Presidente da Companhia Espírito Santense de Saneamento)
· Sr. João Paulo Lima e Silva (Presidente da Frente Nacional de Prefeitos - FNP)
Coordenadora: Deputada Maria do Carmo Lara

Painel 3 - ORGANIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO BRASIL
expositores:
· Sr. Paulo Cézar Piriati, Diretor comercial da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
· Sr. Merlong Solano Nogueira, representante do Consórcio Regional de Saneamento - CORESA
· Sra. Cassilda Teixeira de Carvalho, Assessora da Presidência da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
· Sr. Edson Aparecido da Silva, representante da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU
Coordenador: Deputado Julio Lopes