CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 09/06/2004


A -

Seminário:


SEMINÁRIO MUDANÇAS CLIMÁTICAS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES


CAFÉ DE ABERTURA - de 9 às 9h30

ABERTURA - de 9h30 às 10h15

  • Deputado JOÃO PAULO CUNHA (PT-SP), Presidente da Câmara dos Deputados

  • Deputado PAULO BALTAZAR (PSB-RJ), Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

  • Deputado RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG), Coordenador do Seminário

  • Ministro EDUARDO CAMPOS, Ministério da Ciência e Tecnologia

  • Sr. RUY GOES LEITE BARROS, Diretor de Programa da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra MARINA SILVA,


    PAINEL 1 - de 10h15 às 12h10

    AQUECIMENTO GLOBAL: ASPECTOS TÉCNICOS E PROCESSOS POLÍTICOS

    OBJETIVO: Apresentar um panorama técnico-científico da situação da mudança do clima no mundo, os compromissos políticos e as implicações para a sociedade brasileira.

    COORDENADOR: Deputado JOÃO ALFREDO (PT-CE)

    EXPOSITORES:

  • CARLOS NOBRE (INPE) – Aspectos técnicos do aquecimento global

  • Ministro EVERTON VARGAS Ministério das Relações Exteriores – As negociações internacionais sobre mudanças climáticas - Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas e Protocolo de Kyoto

  • RUBENS BORN (Instituto Vitae Civilis e FBOMS) – Perspectivas da Sociedade Civil sobre a Convenção de Clima

  • GÉSSICA ELEN, Coordenadora de Projetos de Carbono do Instituto ECOPLAN – Resultados do II Simpósio Latino-Americano sobre Fixação de Carbono

    DEBATEDORES:

  • Deputado ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

  • Sr. LUCIANO PIZZATTO, Especialista em Legislação Ambiental


    DEBATES - de 11h25 às 12h10

    INTERVALO: de 12h10 às 14h

    PAINEL 2 - de 14h às 16h

    POLÍTICA NACIONAL

    OBJETIVO: Discutir os pressupostos, os objetivos e as ações prioritárias de uma política nacional de mudança de clima

    COORDENADORA: Senadora SERYS SLHESSARENKO (PT-MT)

    EXPOSITORES:

  • FÁBIO FELDMANN (Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas) – Proposta de uma política nacional sobre mudanças climáticas

  • JOSÉ MIGUEZ (MCT) – Inventário Brasileiro de Emissões de Gases de Efeito Estufa

  • MÁRCIO SANTILLI (ISA) e PAULO MOUTINHO (IPAM) – Florestas, desmatamento e mudanças climáticas

    DEBATEDORES:

  • Deputado FERNANDO GABEIRA (RJ)

  • Deputado MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)

    DEBATES: de 15h15 às 16h

    INTERVALO: de 16h às 16h15

    PAINEL 3 – de 16h15 às 18h15

    MERCADO DE CARBONO

    OBJETIVO: Discutir as oportunidades e as implicações do mercado de carbono para o Brasil

    COORDENADOR: Deputado JÚLIO LOPES (PP-RJ)

    EXPOSITORES:

  • MÁRIO MONZONI (Observatório do Clima) – Critérios de sustentabilidade para projetos de carbono no Brasil

  • RUY GOES LEITE BARROS (MMA) – Aspectos ambientais

  • CARLOS HENRIQUE DELPUPO (Consultor) – Iniciativas e perspectivas do setor privado

  • ANTÔNIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO (Advogado) – Marcos legais do MDL

    DEBATEDORES:

  • Deputado SARNEY FILHO (PV-MA)

  • Deputado CÉSAR MEDEIROS (PT-MG)

  • Deputado RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    DEBATES: de 17h30 às 18h15

    ENCERRAMENTO: 18h15