CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/09/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 21/05 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, de Sessão de Audiência Pública para debater o PL 2.845/03 que institui o "Sistema Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos"".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 22/05 - do Sr. Antenor Naspolini - que "solicita que seja realizado o Seminário Nacional sobre Conselhos Escolares: A Participação da Sociedade na Construção da Escola de Qualidade".
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 23/05 - dos Srs. Fátima Bezerra e Maria do Rosário - que "solicitamos que seja realizada videoconferência no auditório do Interlegis no dia 4 de outubro, para debater com a sociedade civil o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB"
APROVADO