CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/09/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 102/05 - dos Srs. Alceste Almeida e Philemon Rodrigues - que "requer ralização de Seminário em conjunto co a Haverimbril - I Seminário Internacional de Intrecâmbio Cultural, Científico, e de Turismo e Desporto com o Estado de Israel".
APROVADO, UNANIMEMENTE, O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.758/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1001/2004) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Árabe Síria sobre Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em 3 de dezembro de 2003, em Damasco".
RELATOR: Deputado MARCELO TEIXEIRA.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Marcelo Teixeira (PMDB-CE), pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.187/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre o registro obrigatório das empresas organizadoras de eventos no órgão competente". (Apensado: PL 2411/2003)
RELATOR: Deputado BISMARCK MAIA.
PARECER: parecer do relator, Dep. Bismarck Maia, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.187/03, com emenda, e pela rejeição do PL nº 2.411/03, apensado.
Vista ao Deputado Ivo José, em 14/09/2005.
RETIRADO DE PAUTA.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.783/05 - do Sr. Bismarck Maia - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microcrédito do Turismo".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Alex Canziani, pela rejeição.
Vista ao Deputado Josué Bengtson, em 22/06/2005.
RETIRADO DE PAUTA.