Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 383/05 - do Sr. João Grandão - que "Requeiro com fundamento no art. 177 do regimento Interno o adiamento de discussão do PL n. 5422/05, por 5 sessões."
APROVADO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 382/05 - do Sr. Zonta - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da crise do setor leiteiro nacional".
NÃO DELIBERADO

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.218/04 - do Sr. Dr. Ribamar Alves - que "reserva 10% das parcelas dos programas de assentamento de trabalhadores do Poder Executivo Federal, aos técnicos em ciências agrárias". (Apensado: PL 4994/2005)
RELATOR: Deputado LEANDRO VILELA.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 4994/2005, apensado, com emenda.
Vista ao Deputado João Grandão, em 14/09/2005.
O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 20/09/2005.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 5.194/05 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate".
RELATOR: Deputado WALDEMIR MOKA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Zonta, em 17/08/2005.
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), PELA APROVAÇÃO, COM EMENDAS.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO

PROJETO DE LEI Nº 730/03 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, no caso que especifica".
RELATOR: Deputado JOSIAS GOMES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.933/04 - do Sr. Nilson Pinto - que "inclui a pesca industrial nas atividades vinculadas ao setor rural e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZONTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS JOÃO GRANDÃO E JOSUÉ BENGTSON.

PROJETO DE LEI Nº 5.130/05 - do Sr. Lobbe Neto - que "altera a Lei nº 10.437, de 25 de abril de 2002, fixando novo desconto e prazo para liquidação antecipada e total das dívidas rurais que especifica".
RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS JOÃO GRANDÃO E ORLANDO DESCONSI

PROJETO DE LEI Nº 5.422/05 - do Sr. Lael Varella - que "dispõe sobre reajuste de parâmetros, índices e indicadores de produtividade para fins de Reforma Agrária".
RELATOR: Deputado DILCEU SPERAFICO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO Nº 383/05 DO DEPUTADO JOÃO GRANDÃO PARA ADIAR A DISCUSSÃO POR 5 SESSÕES.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 37/04 - do Sr. Zonta - que "propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize a atuação da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDICE; da Secretaria da Receita Federal - SRF e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, do Ministério da Fazenda - MF; bem como o Departamento de Polícia Federal - DPF, do Ministério da Justiça - MJ, no que concerne ao cumprimento das normas legais e infralegais pertinentes à defesa da produção nacional de alho".
RELATOR: Deputado FRANCISCO TURRA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação nos termos do Plano de Execução e Metodologia de Avaliação apresentados.
NÃO DELIBERADO

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 81/05 - do Sr. Abelardo Lupion - que "propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fiscalize o Ministério do Meio Ambiente quanto à criação dos Parques Nacionais nos Estados do Paraná e de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado ZONTA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação, nos termos do plano de execução e metodologia de avaliação apresentado.
NÃO DELIBERADO