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GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS - PL Nº 4.776/2005
9h - ABERTURA
Deputado Severino Cavalcanti, Presidente da Câmara dos Deputados; Senadora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente; Senhor Jorge Viana, Governador do Estado do Acre; Senhor Eduardo Braga, Governador do Estado do Amazonas; Deputado Luciano Castro, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Deputada Maria Helena, Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Relator da Comissão Especial destinada a apreciar o Projeto de Lei nº 4.776/2005
10h - CONTEXTO E INTRODUÇÃO
Coordenador: Senador João Capiberibe, Líder do PSB
"Prevenção e combate ao desmatamento e promoção da conservação das florestas". Expositor: João Paulo Capobianco, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
"Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas - PL nº4.776/2005". Expositor: Tasso Rezende de Azevedo, Diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente
11h - PAINEL I
"O desafio do manejo sustentável da floresta". Coordenador: Deputado César Medeiros (PT-MG) Debatedor: Deputado Carlos Souza (PP-AM) Expositores: Jorge Viana, Governador do Estado do Acre; Adalberto Veríssimo, Pesquisador Titular do Imazon - Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia; Antonio Herman Benjamin, Procurador de Justiça e Diretor do Instituto - O Direito por um Planeta Verde. Debates: 11h55 às 12h40
14h20 - PAINEL II
"As modalidades de gestão de florestas públicas e os riscos, oportunidades e salvaguardas do sistema de concessões". Coordenador: Deputado João Alfredo (PT-CE) Debatedor: Deputado Luciano Zica (PT-SP) Expositores: Manuel Pavery Anziani, Consultor da FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura; Tânia Nahum Martins, Conselheira da Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento Ambiental; Antonio Carlos Hummel, Diretor de Florestas do Ibama. Debates: 15h15 às 16h
16h - PAINEL III "A opinião da sociedade". Coordenador: Deputado Zé Geraldo (PT-PA) Debatedora: Deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) Expositores: Manoel Pereira Dias, Diretor do Grupo de Produtores Florestais Certificados; Gilberto Portes de Oliveira, Secretário Nacional do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo; André Lima, representante do Fboms - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Paulo José Prudente Fontes, Analista Ambiental/Engenheiro Florestal, Representante da Asibama - Associação dos Servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Debates: 17h10 às 18h
18h - CONCLUSÕES E ENCERRAMENTO
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