CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM 30/03/2005


A -

Seminário:


GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS - PL Nº 4.776/2005

9h - ABERTURA

Deputado Severino Cavalcanti, Presidente da Câmara dos Deputados;
Senadora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente;
Senhor Jorge Viana, Governador do Estado do Acre;
Senhor Eduardo Braga, Governador do Estado do Amazonas;
Deputado Luciano Castro, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Deputada Maria Helena, Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Relator da Comissão Especial destinada a apreciar o Projeto de Lei nº 4.776/2005


10h - CONTEXTO E INTRODUÇÃO

Coordenador: Senador João Capiberibe, Líder do PSB

"Prevenção e combate ao desmatamento e promoção da conservação das florestas".
Expositor: João Paulo Capobianco, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente

"Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas - PL nº4.776/2005".
Expositor: Tasso Rezende de Azevedo, Diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente

11h - PAINEL I

"O desafio do manejo sustentável da floresta".
Coordenador: Deputado César Medeiros (PT-MG)
Debatedor: Deputado Carlos Souza (PP-AM)
Expositores:
Jorge Viana, Governador do Estado do Acre;
Adalberto Veríssimo, Pesquisador Titular do Imazon - Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia;
Antonio Herman Benjamin, Procurador de Justiça e Diretor do Instituto - O Direito por um Planeta Verde.
Debates: 11h55 às 12h40

14h20 - PAINEL II

"As modalidades de gestão de florestas públicas e os riscos, oportunidades e salvaguardas do sistema de concessões".
Coordenador: Deputado João Alfredo (PT-CE)
Debatedor: Deputado Luciano Zica (PT-SP)
Expositores:
Manuel Pavery Anziani, Consultor da FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura;
Tânia Nahum Martins, Conselheira da Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento Ambiental;
Antonio Carlos Hummel, Diretor de Florestas do Ibama.
Debates: 15h15 às 16h

16h - PAINEL III
"A opinião da sociedade".
Coordenador: Deputado Zé Geraldo (PT-PA)
Debatedora: Deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
Expositores:
Manoel Pereira Dias, Diretor do Grupo de Produtores Florestais Certificados;
Gilberto Portes de Oliveira, Secretário Nacional do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo;
André Lima, representante do Fboms - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Paulo José Prudente Fontes, Analista Ambiental/Engenheiro Florestal, Representante da Asibama - Associação dos Servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Debates: 17h10 às 18h

18h - CONCLUSÕES E ENCERRAMENTO