Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 99/05 - do Sr. Ivo José - que "solicita seminario nacional sobre " A Adoção do Codigo de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual infanto-juvenil no Brasil".
APROVADO, UNANIMEMENTE, O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 100/05 - do Sr. Ricarte de Freitas - que "solicita que seja convidado o Senhor Roland de Bonadona, Presidente da Hotelaria Accor Brasil e Diretor da FOHB - Forum de Hotelaria do Brasil, para Audiência Pública - Expansão e Programa de Investimentos em Hotelaria e Turismo no Brasil".
APROVADO, UNANIMEMENTE, O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 101/05 - do Sr. José Militão - que "requerer a realização de Ciclo de Palesras em comemoração ao Dia Mundial do Turismo".
APROVADO, UNANIMEMENTE, O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.187/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre o registro obrigatório das empresas organizadoras de eventos no órgão competente". (Apensado: PL 2411/2003)
RELATOR: Deputado BISMARCK MAIA.
PARECER: parecer do relator, Dep. Bismarck Maia, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.187/03, com emenda, e pela rejeição do PL nº 2.411/03, apensado.
VISTA AO DEPUTADO IVO JOSÉ.

PROJETO DE LEI Nº 2.977/04 - do Sr. Eduardo Cunha - que "cria a obrigatoriedade de realização de exames médicos trimestrais para os atletas brasileiros a fim de verificar a saúde, e cria a Comissão Esportiva de Prevenção e Assistência de Acidentes Desportivos - CEPAAD". (Apensados: PL 2995/2004 e PL 2996/2004)
RELATOR: Deputado ALCESTE ALMEIDA.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Alceste Almeida, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.977/04 e do PL nº 2.996/04, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 2.995/04, apensado.
Vista ao Deputado André Figueiredo, em 03/08/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.783/05 - do Sr. Bismarck Maia - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microcrédito do Turismo".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Alex Canziani, pela rejeição.
Vista ao Deputado Josué Bengtson, em 22/06/2005.
RETIRADO DE PAUTA.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 87/05 - do Sr. André Figueiredo - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU, para avaliar o Comitê Paraolímpico Brasileiro no cumprimento de sua missão institucional".
RELATOR: Deputado EDINHO MONTEMOR.
PARECER: Relatório prévio do Dep. Edinho Montemor (PL-SP), pela implementação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O RELATÓRIO PRÉVIO