CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/09/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 309/05 - do Sr. Gervásio Silva - que "solicita seja convidado o Sr. Diretor Geral da ANP, Sr. Haroldo Lima; o Presidente do INMETRO, Sr. João Alziro Herz da Jornada, e o Presidente do SINDIGÁS, Sr. Sérgio Bandeira de Melo, para, em audiência pública, comparecerem à Comissão de Minas e Energia, a fim de se pronunciarem sobre o resíduo de GLP em botijões de uso doméstico".
NÃO DELIBERADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.600/04 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "reduz a zero a alíquota do IPI para os óleos vegetais transesterificados destinados à adição ao diesel mineral".
RELATOR: Deputado MARCUS VICENTE.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
NÃO DELIBERADO.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.709/04 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre a proibição da construção de novas usinas nucleares até o término da construção do depósito definitivo de rejeitos radioativos".
RELATOR: Deputado EDUARDO VALVERDE.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Luiz Sérgio, em 24/08/2005.
NÃO DELIBERADO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.063/05 - do Sr. Dr. Heleno - que "institui que toda licitação de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tenha a Bolsa de Valores do Estado do Rio de Janeiro - BVRJ como local oficial de recebimento e julgamento das propostas".
RELATOR: Deputado B. SÁ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO