CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5186, DE 2005, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/08/2005

Eleição dos Vice-Presidentes;
Definição do Roteiro de Trabalho;
Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/05 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. Fábio Koff - Presidente do Clube dos 13 e o Sr. Celso S. Rodrigues - Diretor Jurídico do Clube dos 13, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/05 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. Ricardo Terra Teixeira – Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”".
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/05 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. Marcelo de Campos Pinto – Diretor de Esportes da TV Globo LTDA, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”".
APROVADO, ESTENDENDO-SE O CONVITE AO DIRETOR DE ESPORTES DA TV BANDEIRANTES E DA TV RECORD.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/05 - do Sr. Bernardo Ariston - que "requer a realização de reunião de audiência pública da Comissão".
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/05 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita seja convidado o Sr. Alfredo Sampaio - Presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”".
APROVADO


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/05 - do Sr. Gilmar Machado - (PL 5186/2005) - que "solicita a realização de audiência pública com a presença do Sr. José de Assis Aragão, Presidente da Associação Nacional de Árbitros de Futebol e do Sr. Carlos Alberto Parreira, técnico da Seleção Brasileira de Futebol, para debater o PL 5.186, de 2005, que altera a Lei 9.615, de 1998, Lei Pelé".
NÃO DELIBERADO


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/05 - do Sr. Gilmar Machado - (PL 5186/2005) - que "solicita a realização de audiência pública com a presença dos Srs. Marcelo Pinto, Juca Kfouri, Eduardo Gonçalves de Andrade, mais conhecido como Tostão, e Luciano do Vale, cronistas esportivos, para debater o PL 5.186, de 2005, que altera a Lei 9.615, de 1998, Lei Pelé".
NÃO DELIBERADO


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/05 - do Sr. Enivaldo Ribeiro - que "requer a realização de reunião de audiência pública da Comissão que Altera a Lei Pelé".
APROVADO


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/05 - do Sr. Enivaldo Ribeiro - que "requer a realização de reunião de audiência pública da Comissão que Altera a Lei Pelé".
APROVADO