CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1.144, DE 2003, DA SENHORA MARIA DO CARMO LARA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, DEFINE DIRETRIZES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/08/2005

  • Deliberação dos seguintes requerimentos:


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 2/05 - da Sra. Marinha Raupp - que "solicita a realização de encontro no Estado de Rondônia, no município de Ariquemes, para discutir o PL nº 1144, de 2003".
    RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 3/05 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita seja realizada audiência pública sobre o tema "O Pacto Federativo e a organização institucional dos serviços de saneamento", com os convidados que relaciona".
    APROVADO


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 4/05 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita seja realizada audiência pública sobre o tema " Instrumentos para a universalização dos serviços de saneamento: Investimento e custeio de serviços",, com os convidados que relaciona".
    APROVADO


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 5/05 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita seja realizada audiência pública sobre o tema "Regulação e fiscalização dos serviços de saneamento ", com os convidados que relaciona".
    APROVADO


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 6/05 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita seja realizada audiência pública sobre o tema "As parcerias no setor de saneamento", com os convidados que relaciona".
    APROVADO


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 7/05 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita seja realizada audiência pública sobre o tema "saneamento básico, meio ambiente e saúde pública", com os convidados que relaciona".
    APROVADO