CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
 
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/08/2005

Palestra com o Major Brigadeiro-do-Ar Tiago da Silva Ribeiro, Vice-Diretor do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento da Aeronáutica - DEPED para falar sobre política aeroespacial do Brasil.

 

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 147/05 - do Sr. Fernando Gabeira - que " Solicita que sejam convidados representantes do Ministério da Saúde para explicar sobre o plano de ação brasileiro frente ao risco mundial de uma pandemia de gripe aviária".
APROVADO

 
B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

MENSAGEM Nº 272/05 - do Poder Executivo - (AV 468/2005) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinada em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


3 -

MENSAGEM Nº 314/05 - do Poder Executivo - (AV 512/2005) - que "submete, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos, celebrado em Brasília, em 26 de novembro de 2004".
RELATORA: Deputada MANINHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


4 -

MENSAGEM Nº 329/05 - do Poder Executivo - (AV 533/2005) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre o Combate à Produção, ao Consumo e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas e sobre o Combate às Atividades de Lavagem de Dinheiro e outras Transações Financeiras Fraudulentas Afins, celebrado em Beirute, em 04 de dezembro de 2003".
RELATOR: Deputado JOÃO HERRMANN NETO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.108/03 - do Sr. Walter Pinheiro - que "dispõe sobre a proibição de entidades ou empresas brasileiras ou sediadas em Território Nacional estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante em outros países".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS HAULY.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.296/03 - do Sr. Eliseu Padilha - que "altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que "dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências", e dá outras providências". (Apensado: PL 4904/2005)
RELATOR: Deputado JAIRO CARNEIRO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4904/2005, apensado.
Vista conjunta aos Deputados Feu Rosa, Zarattini e Zico Bronzeado, em 24/03/2004.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.