Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 208/05 - da Sra. Celcita Pinheiro e outros - que "requer realização de Seminário em conjunto com a Haverimbril, I Seminário Internacional de Intercâmbio Cultural".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 209/05 - do Sr. Gastão Vieira - que "requer que a comissão de educação solicite esclarecimentos ao sr. michal gartenfraut, ex-reitor do ita, sobre sua demissão daquele instituto".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 210/05 - do Sr. Paulo Delgado - que "requer a realização da V Conferência Nacional de Educação e Cultura".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 211/05 - do Sr. Paulo Delgado - que "requer a aprovação de PROTOCOLO DE INTENÇÕES que entre si celebram a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados; o Ministério da Cultura; o Sistema Confederação Nacional do Comércio - CNC, Serviço Social do Comécio - SESC e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; o Sistema Confederação Nacional da Indústria - CNI, Serviço Social da Industria - SESI e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para ações conjuntas na realização das Pré-Conferências e dos Seminários Regionais sobre o Plano Nacional de Cultura".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 212/05 - do Sr. Paulo Delgado - que "requer a realização, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, de campanha, com o objetivo de divulgar, em 2006, o Ano da Pessoa Portadora de Deficiência Física".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 223/05 - do Sr. Takayama e outros - que "institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista conjunta aos Deputados Jefferson Campos e Paulo Lima, em 17/08/2005.
O Deputado Jefferson Campos apresentou voto em separado em 24/08/2005.
Adiada a votação por falta de "quorum", em 24/08/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO JEFFERSON CAMPOS

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.711/03 - do Senado Federal - Aelton Freitas - que "inscreve o nome de "Alberto Santos Dumont", o Pai da Aviação, no "Livro dos Heróis da Pátria"".
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.022/04 - do Senado Federal - Maguito Vilela - (PLS 493/2003) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste Goiano (UFSOG), por desmembramento do Campus Avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG) em Jataí, e dá outras providências". (Apensados: PL 2611/2003 e PL 4663/2004)
RELATOR: Deputado LUIZ BITTENCOURT.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2611/2003, e do PL 4663/2004, apensados, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.590/04 - do Senado Federal e Eduardo Siqueira Campos - (PLS 7/2004) - que "altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências", para possibilitar que os certificados recebidos pelas instituições de ensino superior possam ser utilizados para pagamento de tributos federais".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 337/03 - do Sr. Paes Landim - que "altera a redação da Seção XII, artigos 317 a 324, da Consolidação das Leis do Trabalho". (Apensado: PL 1835/2003)
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela rejeição deste.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.671/04 - da Sra. Neyde Aparecida - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional" - LDB, incluindo a definição de função de magistério". (Apensado: PL 5147/2005)
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5147/2005, apensado, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 434/03 - do Sr. Paes Landim - que "dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública".
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda e da EMR 1 CSPCCOVN.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 17/11/2004.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.538/04 - do Sr. Ney Lopes - que "dispõe sobre a redução da conta de serviços de telecomunicações referente ao acesso à Internet para os professores do ensino médio e superior".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO GASTÃO VIEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 3.873/04 - do Sr. Bernardo Ariston - que "dispõe sobre a transferência e a destinação de recursos financeiros recolhidos ao FNDE, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 17/08/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.006/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "dispõe sobre o abono de faltas de estudantes da educação básica que participarem de competições esportivas"
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.154/05 - do Sr. João Herrmann Neto - que "extingue o emprego do acento grave indicativo da ocorrência da crase da preposição a com outros vocábulos".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.401/04 - do Sr. Lobbe Neto - que "cria a disciplina " Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.072/05 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre a inclusão das disciplinas de Informática, Educação para a Saúde, Educação Moral e Cívica e Educação Ambiental na grade curricular das escolas de ensino fundamental e médio".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.292/05 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a obrigatoriedade de se incluir na grade curricular do ensino fundamental noções básicas sobre os riscos e cuidados relacionados com doenças transmitidas por animais de estimação, pelo manuseio e pela ingestão de produtos de origem vegetal e animal, e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.136/05 - da Sra. Selma Schons - que "acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990".
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.907/03 - do Sr. Rubens Otoni - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares"
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: pela aprovação deste, da EMR 1 CSSF, e da EMR 2 CSSF, e pela rejeição da EMC 1/2003 CSSF, e da EMC 1/2004 CEC.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.109/05 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre a realização de testes vocacionais para alunos das escolas públicas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.327/04 - da Sra. Maninha - que "cria exame único de âmbito nacional, para acesso a instituições públicas de ensino superior".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.050/05 - do Sr. Dr. Heleno - que "dispõe sobre a criação da Universidade da Região dos Lagos, com sede na cidade de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.200/04 - do Sr. Tadeu Filippelli - que "dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 15/12/2004.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.900/04 - do Sr. Celso Russomanno - que "altera a denominação da Fundação Universidade de Brasília para Universidade de Brasília Darcy Ribeiro".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO ROGÉRIO TEÓFILO.

PROJETO DE LEI Nº 4.070/04 - do Sr. Ivan Paixão - que "denomina o trecho da BR - 235 entre Aracaju e a divisa SE / BA "Rodovia Padre Pedro"".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.035/05 - do Sr. Marcelo Ortiz - que "denomina a Praça do Cruzeiro, localizada no Eixo Monumental de Brasilia, no Distrito Federal, como "Praça do Cruzeiro - Papa João Paulo II"".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.070/04 - do Sr. José Ivo Sartori - que "denomina "Rodovia da Maçã" o trecho da BR - 285, entre as cidades de Vacaria, Monte Alegre dos Campos, Bom Jesus, São José dos Ausentes, até a divisa com o Estado de Santa Catarina, no Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada KELLY MORAES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.350/04 - do Sr. José Divino - que "confere à BR-356 a denominação "Rodovia Deputado Alair Ferreira"".
RELATOR: Deputado MÁRCIO REINALDO MOREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.513/04 - do Sr. Luiz Carreira - que "denomina Rodovia Celso Furtado trecho da BR-101, na fronteira entre os Estados do Espírito Santo e Bahia até a cidade de Touros, no Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.161/05 - do Sr. Inácio Arruda - que "institui o ano de 2006 como "Ano Nacional Santos - Dumont", em comemoração ao Centenário do Vôo do 14 - Bis, em 23 de outubro de 1906".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.689/04 - do Sr. Gilberto Kassab - que "institui a Semana Nacional do Empreendedor".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.015/05 - do Sr. Fernando Ferro - que "institui o dia 7 de abril como o "Dia Nacional do Jornalista"".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.093/05 - do Sr. Carlos Nader - que "institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.896/04 - do Sr. Romel Anizio - que "institui o dia 10 de setembro como o Dia Nacional do Assessor de Imprensa".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.310/05 - do Sr. Daniel Almeida - que "institui o dia 9 de junho como "Dia Nacional do Cipeiro"".
RELATOR: Deputado IVAN PAIXÃO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 906/03 - do Sr. Lincoln Portela - que "institui a "Semana de Orientação quanto às doenças sexualmente transmissíveis - DST's"".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.925/04 - do Sr. Carlos Souza - que "institui o ano de 2006 como o "Ano da Reforma Universitária"".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.255/05 - do Sr. Marcello Siqueira - que "institui a Semana Nacional de Combate ao Desperdício".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.