CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA

 REALIZADA EM 31/08/2005


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 307/05 - do Sr. Gervásio Silva - que "requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.120/05, do Sr. José Carlos Machado".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 308/05 - do Sr. Gervásio Silva e outros - que "requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5000/05, do Sr. Cabo Júlio".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.120/05 - do Sr. José Carlos Machado - que "regulamenta o art. 19 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a venda ou troca de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo para uso doméstico".
RELATOR: Deputado PASTOR AMARILDO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO GERVÁSIO SILVA, DE Nº 307/2005. 


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.709/04 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre a proibição da construção de novas usinas nucleares até o término da construção do depósito definitivo de rejeitos radioativos".
RELATOR: Deputado EDUARDO VALVERDE.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Luiz Sérgio, em 24/08/2005.
NÃO DELIBERADO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.000/05 - do Sr. Cabo Júlio - que "dispõe sobre a instalação de sistemas de gravação de imagens em postos revendedores de combustíveis e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NELSON MEURER.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Gervásio Silva, em 24/08/2005.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DOS DEPUTADOS GERVÁSIO SILVA, NELSON MEURER E BETINHO ROSADO, DE Nº  308/2005.