CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/08/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 140/05 - dos Srs. Rodrigo Maia e Paulo Bauer - que "requer seja convidado o Sr. Wagner Pinheiro de Oliveira, Presidente da Petros, para, em audiência, prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar".
NÃO DELIBERADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 142/05 - dos Srs. Rodrigo Maia e Paulo Bauer - que "requer seja convidado o Sr. Antoninho Marmo Trevisan, dirigente da Trevisan Service, para, em audiência, prestar esclarecimentos sobre operação com a Telemar".
NÃO DELIBERADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 148/05 - do Sr. Colombo - que "requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Ailton Brasiliense Pires, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito -DENATRAN, e do Sr. João Alziro Herz da Jornada, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, destinada a discutir a regulamentação dos arts. 98 e 106 do Código de Trânsito Brasileiro".
NÃO DELIBERADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:



4 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 40/04 - do Sr. Almir Moura - que "propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle realize ato de fiscalização para apurar irregularidades no recolhimento de tributos por parte de indústrias e distribuidoras de bebidas".
RELATOR: Deputado JOÃO CORREIA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.
Vista ao Deputado Paulo Bauer, em 30/03/2005.
NÃO DELIBERADO


5 -

REPRESENTAÇÃO Nº 3/03 - da Câmara Municipal de Conceição do Lago Açu - que "representação contra supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEF no município de Conceição do Lago Açu - MA".
RELATOR: Deputado MANOEL SALVIANO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Paulo Marinho, em 10/08/2005.
NÃO DELIBERADO


6 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 55/01 - dos Srs. Wellington Dias e João Grandão - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize os Relatórios produzidos pela United States Departament of Agriculture e pelo Ministério da Agricultura do Brasil, nos quais há diferença nos valores indicados relativos à produção de soja no Brasil".
RELATOR: Deputado FRANCISCO GARCIA.
PARECER: Relatório Final, Dep. Francisco Garcia (PP-AM), pelo encerramento e arquivamento.
NÃO DELIBERADO


7 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 85/05 - da Sra. Juíza Denise Frossard - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria em contrato de compra e venda de bens e serviços e sua execução, sem licitação, no valor de R$ 8.316.000,00 firmado entre o INSS e a Universidade de Brasília, denunciadas pela imprensa".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO