CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1.144, DE 2003, DA SENHORA MARIA DO CARMO LARA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, DEFINE DIRETRIZES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/08/2005

I - Eleição para os cargos de Vice-Presidentes;
II - Definição do roteiro dos trabalhos .
III - Deliberação dos seguintes requerimentos:


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/05 - da Sra. Maria do Carmo Lara - que "requer a realização de seminário para discussão do "Novo Marco Regulatório do Setor Saneamento no Brasil"".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/05 - da Sra. Marinha Raupp - que "solicita a realização de encontro no Estado de Rondônia, no município de Ariquemes, para discutir o PL nº 1144, de 2003".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.