CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/08/2005


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 1.593/03 - do Sr. Rogério Silva - que "altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971".
RELATOR: Deputado HOMERO BARRETO.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Homero Barreto (PTB-TO), pela aprovação deste, e do SBT 1 CTD, com subemenda substitutiva.
Vista ao Deputado Romeu Queiroz, em 01/06/2005.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.655/03 - do Sr. Pedro Chaves - que "denomina "Rodovia José Saad" o trecho da BR - 020, desde a divisa entre o Distrito Federal e o Estado de Goiás até a divisa entre os Estados de Goiás e a Bahia".
RELATOR: Deputado FRANCISCO APPIO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.950/04 - do Sr. Ricarte de Freitas - que "estabelece a obrigatoriedade para as empresas de transporte interestadual e municipal de passageiros de oferecer o relato histórico dos trechos rodoviários percorridos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AFFONSO CAMARGO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.527/04 - do Sr. Marcondes Gadelha - que "denomina "Rodovia Josita Almeida" a rodovia BR -104, desde a ponte sobre o rio Paraíba, na cidade de Barra de Santana, até a cidade de Alcantil, ambas no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado DOMICIANO CABRAL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.569/04 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalaçãop de detector de metais em veículos utilizados no transporte coletivo rodoviário interestadual de passageiros"
RELATOR: Deputado NELSON BORNIER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO BETO ALBUQUERQUE.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.607/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "inclui na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal, integrante do anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação", a ligação rodoviária entre Redenção / PA e Marabá / PA".
RELATOR: Deputado DOMICIANO CABRAL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.115/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Reinaldo Betão, em 15/06/2005.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.315/04 - do Sr. Orlando Desconsi - que "altera o art. 2º da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, para prever a utilização do Vale -Transporte em serviços seletivos e especiais de transporte coletivo".
RELATOR: Deputado CHICO DA PRINCESA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS HÉLIO ESTEVES E PEDRO CHAVES.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.352/04 - do Sr. João Caldas - que "denomina "Rodovia Expedito Antonio da Silva" a Rodovia BR-416, localizada no Estado de Alagoas, entre as cidades de São José da Laje e Novo Lino".
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER