Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 376/05 - do Sr. Luis Carlos Heinze e outros - que "requeiro, nos termos regimentais, seja incluído o Requerimento nº 375/05, do Senhor Luís Carlos Heinze, na pauta da reunião, que "Requeiro, nos termos regimentais", realização de Encontro desta Comissão, na cidade Esteio/RS, durante a EXPOINTER, nos dias 28/08 a 04/09/05."".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 375/05 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requeiro, nos termos regimentais, realização de Encontro desta Comissão, na cidade Esteio/RS, durante a EXPOINTER, nos dias 28/08 a 04/09/05".
APROVADO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 373/05 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Comissão, com a finalidade de debatermos a normatização do Plano de Safra 2005/2006".
APROVADO COM AS SEGUINTES INCLUSÕES: SEJAM CONVIDADOS "REPRESENTANTES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DO BNDES E DO BANCO DAS MONTADORAS"; E DOS TEMAS "CUSTO DA PRODUÇÃO E OS PROCEDIMENTOS DE COBRANÇAS JUDICIAIS DAS PARCELAS DE DÍVIDAS RURAIS VENCIDAS EM 2004/2005".

REQUERIMENTO Nº 374/05 - do Sr. Moacir Micheletto - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Comissão, com a finalidade de debatermos a liberação de recursos para o custeio da safra 2005/2006; e os procedimentos de cobranças judiciais das parcelas de dívidas rurais vencidas em 2004/2005"
PREJUDICADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 151/04 - do Sr. Alceste Almeida - que "declara de relevante interesse público da União os núcleos populacionais consolidados como lugarejos, vilas ou cidades, bem como as glebas nas quais sejam desenvolvidas atividades agrícolas, ou estradas, localizados na faixa de fronteira, para os fins a que se refere o parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição Federal".
RELATOR: Deputado WALDEMIR MOKA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS), pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado João Grandão, em 17/08/2005.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS JOSIAS GOMES, JOÃO GRANDÃO, VANDER LOUBET, ASSIS MIGUEL DO COUTO, ANSELMO, ORLANDO DESCONSI E ADÃO PRETTO

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.218/04 - do Sr. Dr. Ribamar Alves - que "reserva 10% das parcelas dos programas de assentamento de trabalhadores do Poder Executivo Federal, aos técnicos em ciências agrárias". (Apensado: PL 4994/2005)
RELATOR: Deputado LEANDRO VILELA.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 4994/2005, apensado, com emenda.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 730/03 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, no caso que especifica".
RELATOR: Deputado JOSIAS GOMES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.507/05 - do Sr. Ronaldo Caiado e outros - que "dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas originárias de operações de crédito rural, altera a Lei nº 10.437, de 25 de abril de 2002, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIS CARLOS HEINZE.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado João Grandão, em 17/08/2005.
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS JOSIAS GOMES, JOÃO GRANDÃO, VANDER LOUBET, ASSIS MIGUEL DO COUTO, ANSELMO, ORLANDO DESCONSI E ADÃO PRETTO

PROJETO DE LEI Nº 6.243/02 - do Sr. Max Rosenmann - que "introduz a hipoteca abrangente como modalidade de garantia real e altera a redação dos artigos 761 do Código Civil, - Lei nº 3.071,de 1º de janeiro de 1916 -; 20, 30 e 59 do Decreto-Lei nº 167, de 14.02.1967; 178 da Lei nº 6.015, de 31.12.1973; e 6º e 12 da Lei nº 8.929, de 22.08.1994".
RELATOR: Deputado MOACIR MICHELETTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado João Grandão, em 17/09/2003.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 2.712/03 - do Sr. Silas Brasileiro - que "altera dispositivos do Decreto-Lei n.º 167, de 14 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências", e da Lei n.º 8.929, de 22 de agosto de 1994, que "institui a Cédula de Produto Rural e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado LUIS CARLOS HEINZE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado João Grandão, em 17/11/2004.
Adiada a discussão requerida pelo Relator, em 11/05/2005.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.174/04 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre o custeio de máquinas agrícolas ao Pequeno Produtor Rural familiar, pelo Poder Executivo e dá outras providências". (Apensados: PL 4623/2004, PL 5070/2005 e PL 5265/2005)
RELATOR: Deputado ANSELMO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4623/2004, do PL 5070/2005 e do PL 5265/2005, apensados.
Vista ao Deputado Zonta, em 15/12/2004.
NÃO DELIBERADO