Requerimentos:

REQUERIMENTO INTERNO Nº 36/01 - do Sr. Jurandil Juarez - (PL 2179/1999) - que "Propõe a realização de audiência pública para debater "O ESTUDO DO IMPACTO DE VIZINHANÇA", objeto do Projeto de Lei nº 2.179/99, do Deputado Arnaldo Faria de Sá, com a presença do Presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers, Sr. Paulo Stewart; do Presidente da Associação Brasileira de Supermercados, Sr. José Humberto Pires de Araújo e do Presidente da Confederação Nacional do Comércio, Sr. Antônio Oliveira Santos."
APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO INTERNO Nº 37/01 - do Sr. Ricardo Ferraço - que "propõe a realização de audiência pública, com a presença dos Srs. Alcides Tápias, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Luiz Carlos Mendonça de Barros, consultor econômico; Richard Herson professor e analista da Firjan; Dr. Eugênio Staub, Presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial - IED e de entidades privadas de informática e telecomuicações para exposição sobre a política industrial do Governo para o setor de informática e telecomunicações e as perspectivas do mercado com relação as exportações e importações"
APROVADO POR UNANIMIDADE
*matéria incluída extrapauta

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 85/00 - do Sr. MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - que "institui comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar a formação de cartel e a manipulação de preços por parte das grandes indústrias de suco de laranja."
RELATOR: Deputado NELSON PROENÇA
PARECER: pela aprovação deste.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões - Art. 24 II:

PROJETO DE LEI Nº 3.245/00 - do Sr. RICARDO DE REZENDE FERRAÇO - que "estabelece programa de desenvolvimento das regiões centro e sul do estado do espirito santo, e da outras providencias."
RELATOR: Deputado DELFIM NETTO
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO

PROJETO DE LEI Nº 3.916/00 - do Sr. JOÃO CARLOS COSER - que "estende os benefícios previstos na lei 1060, de 05 de fevereiro de 1950, à microempresa e empresa de pequeno porte."
RELATOR: Deputado EMERSON KAPAZ
PARECER: pela aprovação deste.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.162/01 - do Sr. Arnaldo Madeira - que "altera o caput do artigo 20 da lei 5474. de 18 de julho de 1968, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado RUBEM MEDINA
PARECER: pela aprovação deste.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.230/01 - do Sr. Clementino Coelho - que "destina recursos oriundos das privatizações para a educação e saúde públicas ou outros objetivos de política social e dá outras providências."
RELATOR: Deputado GIVALDO CARIMBÃO
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO ALEX CANZIANI.

PROJETO DE LEI Nº 4.335/01 - do Sr. Glycon Terra Pinto - que "altera a lei 9492, ded 10 de setembro de 1997, que define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outrs providências."
RELATOR: Deputado ALOIZIO MERCADANTE
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO ALEX CANZIANI.