CÂMARA DOS DEPUTADOS

MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/08/2005


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA ART. 155 RICD

1 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 239/05 - dos Srs. Antonio Carlos Biscaia e Antonio Carlos Biscaia - (PRC 201/2005) - que "acrescenta inciso ao art. 8º e altera os artigos 25, 26, 27, 28 e 232 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determinando que o número de vagas dos partidos e blocos parlamentares na Mesa e nas Comissões seja calculado com base no número de representantes eleitos por cada agremiação no último pleito".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
VISTA AO DEPUTADO EDUARDO GOMES.


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 193/05 - da Comissão de Educação e Cultura - que "institui o Prêmio Josué de Castro de Cinema, a ser conferido pela Comissão de Educação e Cultura ao melhor documentário de cunho social do Festival de Cinema de Brasília".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


3 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 227/05 - da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - que "acrescenta o art. 225-A ao Regimento Interno, dispondo sobre o procedimento de escolha dos cidadãos indicados pela Câmara dos Deputados para integrar o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 219/05 - do Sr. Wladimir Costa - que "institui o Prêmio de Responsabilidade Social e o Troféu de Responsabilidade Social, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


5 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 234/05 - do Sr. André Figueiredo - que "institui o Prêmio Leonel de Moura Brizola"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


6 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 236/05 - do Sr. Philemon Rodrigues - que "dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil - República Democrática do Congo".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


B -

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7 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CN) Nº 4/04 - do Sr. Renato Casagrande - (OF 522/2004) - que "dá nova redação aos arts. 104, 105 e 106 da Resolução nº 1, de 1970-CN "Regimento Comum do Congresso Nacional", que dispõem sobre o veto presidencial".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER