CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 18/08/2005


A -

Audiência Pública:


Tema:

Depoimentos sobre fatos relacionados com o objeto de investigação desta CPI.

Testemunhas:

  • Sr. PAULO FERNANDO MAIER SOUZA - Gerente (Interino) Executivo I do IBAMA de Mato Grosso/MT; e

  • Sr. SÍLVIO CÉSAR COSTA DE LIMA - Sócio-Diretor da H.B. LIMA Topografia e Engenharia Florestal.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 125/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer ao IBAMA cópia dos processos administrativos referentes ao Zoológico de Goiânia, GO".
    APROVADO


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 126/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer ao IBAMA os documentos, informações e providências que indica, relativos à Operação Picapau I, realizada no Município de Anapu/PA em março/abril do corrente ano, além de outras informações".
    APROVADO


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 127/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer sejam convocadas a prestar depoimento como testemunhas, perante esta CPIBIOPI, as pessoas que indica".
    APROVADO


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 128/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer ao IBAMA os documentos que indica, relativos a processos de autorizações de desmatamento no Estado do Pará".
    APROVADO


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 129/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer sejam convocadas a prestar depoimento como testemunhas, perante esta CPIBIOPI, as pessoas que indica".
    APROVADO


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 130/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer sejam convocadas a prestar depoimento como testemunhas, perante esta CPIBIOPI, as pessoas que indica".
    APROVADO


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 131/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requerimento Reservado".
    NÃO DELIBERADO


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 132/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer à Secretaria da Receita Federal informações sobre eventuais pendências fiscais das 13 serrarias e madeireiras que indica, situadas no Município de Anapu/PA".
    APROVADO


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 133/05 - dos Srs. Dr. Rosinha e Coronel Alves - que "requer seja anulada a aprovação dos requerimentos aprovados no dia 04.08.2005 com ausência de quorum".
    PREJUDICADO O REQUERIMENTO.