CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária


 

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/08/2005

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 67/05 - da Sra. Maria Helena - que "solicita que seja convocado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Senhor Paulo Bernardo Silva, para participar de Audiência Pública neste Órgão, com o objetivo de discutir a situação funcional dos servidores dos ex-Territórios federais".
NÃO DELIBERADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 68/05 - dos Srs. Zé Geraldo e Gervásio Oliveira - que "requer a aprovação de Moção de Apoio à Enciclopédia Cultural da Amazônia".
APROVADO POR UNANIMIDADE 


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 80/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a realização de estudos geológicos para subsidiar o Plano Diretor, e dá outras providências". (Apensados: PL's nºs 2.647/03 e 2.810/03)
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação deste e do PL nº 2.647/03, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 2.810/03, apensado.
NÃO DELIBERADO


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.846/04 - do Sr. Marcelino Fraga - que "dispõe sobre a revisão dos limites da área do polígono das secas".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.742/03 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências" (Apensado: PL nº 3.105/04)
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL nº 3.105/04, apensado.
Vista ao Deputado Henrique Afonso, em 03/08/2005.
O Deputado Henrique Afonso apresentou voto em separado em 10/08/2005.
NÃO DELIBERADO


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.833/03 - do Sr. Hamilton Casara - que "dispõe sobre a utilização de áreas de várzeas e de preservação permanente na Amazônia Legal".
RELATORA: Deputada MARIA HELENA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Carlos Souza, em 10/08/2005.
O Deputado Carlos Souza apresentou voto em separado em 17/08/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO