CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/08/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 285/05 - do Sr. Vadão Gomes - (PL 2832/2003) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a proteção do patrimônio espeleológico nacional"
NÃO DELIBERADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.832/03 - do Sr. Hamilton Casara - que "dispõe sobre proteção do patrimonio espeleologico e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VADÃO GOMES.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.893/04 - do Sr. Fernando Gabeira - que "altera o art. 2º da Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, estabelecendo limite para o consumo de eletricidade por aparelhos operando em modo de espera".
RELATOR: Deputado B. SÁ.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.147/04 - do Sr. Jurandir Boia - que "dispõe sobre o florestamento das matas ciliares dos reservatórios de hidrelétricas". (Apensados: PL 4281/2004 e PL 4628/2004)
RELATOR: Deputado PASTOR AMARILDO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4281/2004, e do PL 4628/2004, apensados.
VISTA AO DEPUTADO MARCUS VICENTE.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.273/04 - do Sr. João Caldas - que "autoriza o Poder Executivo criar o Fundo Nacional para a Manutenção dos Transportes".
RELATOR: Deputado JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.546/04 - do Sr. Eduardo Paes - que "institui que toda licitação voltada para operações de compra e venda de energia elétrica, inclusive na modalidade de leilão, terá a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro - BVRJ como local oficial de recebimento e julgamento das propostas, altera dispositivo da Lei nº 10.848 de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. HELENO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Betinho Rosado, em 04/05/2005.
O Deputado Betinho Rosado apresentou voto em separado em 03/06/2005.
NÃO DELIBERADO


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.871/05 - do Sr. Paulo Gouvêa - que "estabelece encargo tarifário para manutenção de programas sociais dos governos federal, estadual e municipal".
RELATOR: Deputado JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.000/05 - do Sr. Cabo Júlio - que "dispõe sobre a instalação de sistemas de gravação de imagens em postos revendedores de combustíveis e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NELSON MEURER.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO