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SEMINÁRIO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Promoção: CSSF, CDHM, CCJC, CFT, CSPCCO e CLP
Apoio: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Embaixada da Espanha no Brasil, Cfemea, Agende e Unifem.
09h00
Abertura
¨ Dep. SEVERINO CAVALCANTI - Presidente da Câmara dos Deputados
¨ Dep. DR. BENEDITO DIAS - Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família/CSSF
¨ Dep. ANTÔNIO CARLOS BISCAIA - Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania/CCJC
¨ Dep. GEDDEL VIEIRA LIMA - Presidente da Comissão de Finanças e Tributação/CFT
¨ Dep. FÁTIMA BEZERRA - Presidente da Comissão de Legislação Participativa/CLP
¨ Dep. IRINY LOPES - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias/CDHM
¨ Dep. ÊNIO BACCI - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado/CSPCCO
¨ Ministra NILCÉA FREIRE - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
¨ Ministro EDSON CARVALHO VIDIGAL - Presidente do Superior Tribunal de Justiça/STJ
¨ Sr. RICARDO PEIDRÓ - Embaixador da Espanha no Brasil
10h00
Mesa 1: "10 Anos da Convenção de Belém do Pará e da Lei 9099/95
Coordenadora: Deputada Iriny Lopes
Relatoras: Deputadas Yeda Crusius e Perpétua Almeida
Palestrantes:
¨ Drª SÍLVIA PIMENTEL - Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher/CLADEM
¨ Dr. WESTEY CONDE Y MARTIN JÚNIOR - Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco; Master en Conunidades Europeas y Derechos Humanos pela Universidad Pontificia de Salamanca/Espanha; Especialista Universitario en Derechos Humanos pela Universidad Complutense de Madrid/Instituto de Derechos Humanos
12h30: Intervalo
14h00
Depoimento de vítima:
ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA
14h30
Mesa 2:
"O PL 4559/2004 na visão do Legislativo, Executivo, Judiciário e Sociedade Civil"
Coordenadora: Deputada IARA BERNARDI
Relatoras: Deputadas FÁTIMA BEZERRA e SANDRA ROSADO
Palestrantes:
¨ Deputada JANDIRA FEGHALI - Relatora do PL 4559/04 na CSSF
¨ Ministra NILCÉA FREIRE - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
¨ Dr. ALEXANDRE FREITAS CÂMARA - Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
¨ Dr.ª LEILA LINHARES BARSTED - Diretora da CEPIA/Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação; Membro do Comitê de Especialistas para o Monitoramento da Implementação da Convenção de Belém do Pará da Organização dos Estados Americanos/OEA; Membro do Instituto dos Advogados do Brasil
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