CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA EM 10/08/2005


A -

Audiência Pública:


Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Minas e Energia com as presenças:

  • do Exmo. Sr. Embaixador JOSÉ EDUARDO MARTINS FELÍCIO, Subsecretário-Geral da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores;

  • da Ilma. Dra. MARIA DAS GRAÇAS FOSTER, Secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério das Minas e Energia e

  • do Ilmo. Sr. JOSÉ FERNANDO DE FREITAS, Presidente da PETROBRÁS na Bolívia.
    TEMA: A atual crise política e institucional na Bolívia e as consequências para os interesses brasileiros naquele País, bem como a nova Lei de Hidrocarbonetos que regula a cobrança de royalties sobre as empresas estrangeiras exploradoras de petróleo e gás natural.


    (Requerimento nº 99/2005, do Deputado Nilson Mourão, Requerimento nº 102/2005, do Deputado Luiz Carlos Hauly e Requerimento 269/2005, do Deputado Romel Anizio).