CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/05/2002


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 21/02 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer que seja convidada a senhora Mary Helena Allegretti, da Secretaria de Coordenação da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente, para esclarecer as conclusões das negociações e apresentar o Projeto relativo aos "Corredores Ecológicos", ocorridos entre o Governo Brasileiro e o PPG-7."
APROVADO O REQUERIMENTO

2 -

REQUERIMENTO Nº 22/02 - do Sr. José Aleksandro - que "requer a realização de Audiência Pública objetivando esclarecimentos sobre operação do crédito/empréstimo a ser estabelecido entre o Governo do Estado do Acre e o Banco Interamericano de Desenvolvimento / BID, envolvendo possível concessão de terras públicas."
APROVADO O REQUERIMENTO


ESPECIAL

3 -

REQUERIMENTO Nº 23/02 - do Sr. José Aleksandro - que "solicita que seja realizada visita de parlamentares e representante do IBAMA, para verificarem a possível transformação dos seringais Boa Vista, Duas Nações, Massapê, Alagoas e Tabocal, município de Jordão/AC, em reservas extrativistas."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 725/00 - MOZARILDO CAVALCANTI - (PDS 20/1999) - que "convoca plebiscito no Estado do Amazonas sobre a criação de três Territórios Federais." (Apensados: PDC 495/2000 (Apensado: PDC 586/2000) e PDC 584/2000)
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN
PARECER: pela rejeição deste, do PDC-495/2000, do PDC-584/2000, e do PDC-586/2000, apensados.
Vista conjunta aos Deputados Airton Cascavel, Asdrubal Bentes, Dr. Benedito Dias, Haroldo Bezerra, Renildo Leal e Sérgio Barros, em 03/04/2002
NÃO DELIBERADO


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.400/01 - do Sr. Luis Barbosa - que "autoriza o aproveitamento hidrelétrico da região do Cotingo, em trecho do rio Cotingo, no Estado de Roraima."
RELATOR: Deputado SALOMÃO CRUZ
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 680/99 - do Sr. Freire Júnior - que "dispõe sobre a exploração de florestas na Amazônia Legal." (Apensado: PL 687/1999)
RELATOR: Deputado SÉRGIO CARVALHO
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL-687/1999, apensado.
NÃO DELIBERADO

7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.019/01 - do Sr. José Aleksandro - que "institui o Programa de Garantia de Preços Mínimos para a Borracha Vegetal na Amazônia."
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO