CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/08/2005

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 93/05 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita seja convocado o Sr. WALFRIDO SILVINO DOS MARES GUIA NETO, Ministro de Estado do Turismo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas".
RETIRADO PELO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 94/05 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita seja convocado o Sr. AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO, Ministro de Estado do Esporte, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas".
RETIRADO PELO AUTOR.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA ART. 64 CF

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.524/05 - do Sr. Pedro Canedo - que ""Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências"" (Apensado: PL 5541/2005)
RELATOR: Deputado MARCELO GUIMARÃES FILHO.
PARECER: Parecer do relator, Deputado Marcelo Guimarães Filho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.524/05 e pela rejeição do PL nº 5.541/05, apensado, e das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS ANTONIO CAMBRAIA E SILVIO TORRES


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.977/04 - do Sr. Eduardo Cunha - que "cria a obrigatoriedade de realização de exames médicos trimestrais para os atletas brasileiros a fim de verificar a saúde, e cria a Comissão Esportiva de Prevenção e Assistência de Acidentes Desportivos - CEPAAD". (Apensados: PL 2995/2004 e PL 2996/2004)
RELATOR: Deputado ALCESTE ALMEIDA.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Alceste Almeida, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.977/04 e do PL nº 2.996/04, apensado, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição do PL nº 2.995/04, apensado.
Vista ao Deputado André Figueiredo, em 03/08/2005.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.783/05 - do Sr. Bismarck Maia - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microcrédito do Turismo".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Alex Canziani, pela rejeição.
Vista ao Deputado Josué Bengtson, em 22/06/2005.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.