A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/99 - do Sr. Inácio Arruda - que "susta a Portaria nº 311, de 18 de dezembro de 1998, editada pelo Ministro interino de Estado das Comunicações que trata da distribuição de objetos de correspondência."
RELATOR: Deputado SANTOS FILHO
PARECER: parecer contrário do relator, dep santos filho.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ESPECIAL

2 -

EMENDA À LDO Nº 1/02 - do Sr. João Castelo - que "inclui ação em programa constante no Anexo de Metas e Prioridades: Programa: Sociedade da Informação - Internet II. Ação: Desenvolvimento de novos produtos e serviços para a área social."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADA A EMENDA À LDO

3 -

EMENDA À LDO Nº 2/02 - do Sr. João Castelo - que "inclui programa e respectiva ação constantes do PPA 2000-2003: Programa: Ciência e Tecnologia para o Agronegócio. Ação: Fomento à pesquisa e desenvolvimento ."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADA A EMENDA À LDO

4 -

EMENDA À LDO Nº 3/02 - do Sr. João Castelo - que "inclui texto da lei: PL Nº 009/2002-CN - Inclua-se no caput do Art. 29 inciso com a seguinte redação: "Pessoas jurídicas de direito privado originárias de órgãos públicos ou fundações públicas e qualificadas como instituição de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADA A EMENDA À LDO

5 -

EMENDA À LDO Nº 4/02 - do Sr. João Castelo - que "inclui programa e respectiva ação constantes do PPA 2000-2003. Programa: Expansão e Consolidação do Conhecimento Científico e Tecnológico. Ação: Fomento à pesquisa fundamental."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADA A EMENDA À LDO

6 -

EMENDA À LDO Nº 5/02 - do Sr. João Castelo - que "inclui ação em programa constante do anexo de Metas e Prioridades. Programa: Nacional de Atividades Espaciais. Ação: Desenvolvimento de veículos lançadores de satélites - nacional."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADA A EMENDA À LDO