CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 04/08/2005


A -

Audiência Pública:


Tema:

Depoimentos sobre fatos relacionados com o objeto de investigação desta CPI.

Testemunhas:

  • Sr. ELIELSON SOARES DE FARIAS - Gerente do IBAMA, em Altamira/PA;

  • Sr. BRUNO LOURENÇO KEMPNER - Executor do INCRA, em Altamira/PA;

  • Sr. CARLOS RENATO LEAL BICELLI - Analista Ambiental do IBAMA, em Altamira/PA; e

  • Sr. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anapu/PA.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 112/05 - do Sr. Zé Geraldo - que "solicita a convocação dos Senhores Leonardo Coutinho e André Riseck, jornalistas da revista "Veja", para prestarem esclarecimentos a cerca dos fatos relacionados com o objeto desta CPI ".
    APROVADO


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 113/05 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer que sejam requisitadas informações ao Sindicato dos Produtores Florestais e Reflorestadores do Estado do Pará - SINDIFLORESTA ".
    APROVADO


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 114/05 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer que sejam requisitadas informações a União de Empresas de Reflorestadores do Estado do Pará - UNIFLOR ".
    APROVADO


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 115/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer ao IBAMA cópia do processo de investigação levado a efeito para apurar a existência e origem do adesivo “Empresa oPTante do Plano Safra Legal 2004”"
    APROVADO


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 116/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer sejam convocadas a prestar depoimento como testemunhas, perante esta CPIBIOPI, as pessoas que indica".
    APROVADO


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 117/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de diligência desta CPI no Estado de Rondônia para averiguar as denúncias de tráfico de madeira na localidade de Vista Alegre do Abunã".
    APROVADO


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 118/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que seja solicitado ao Instituto de Meio Ambiente no Estado do Amazonas as informações que especifica".
    APROVADO


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 122/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal do Senhor Leivino Ribeiro de Sousa e da Associação Madeireira dos Municípios de Anapu e Pacajás".
    APROVADO


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 123/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer sejam convocadas a prestar depoimento como testemunhas, perante esta CPIBIOPI, as pessoas que indica: - Cássio Henrique Giusti Cezare - Contratado do PNUD, traballhando para o IBAMA no escritório de Santarém/PA, e - Luís Furtado da Silva - Fiscal do IBAMA no Piauí, participante da Operação Anapu".
    APROVADO


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 124/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita que seja convidado a prestar informações à esta CPI o Sr. Ricardo Stoppe Junior".
    APROVADO


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 119/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requerimento reservado".
    APROVADO


    12 -

    REQUERIMENTO Nº 120/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requerimento reservado".
    APROVADO


    13 -

    REQUERIMENTO Nº 121/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requerimento reservado".
    APROVADO