Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 202/05 - do Sr. Paulo Delgado - que "solicita o encaminhamento de requerimento de informação ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, sobre a intenção daquele Ministério antecipar pontos da reforma do ensino superior por meio da edição de decretos".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 203/05 - do Sr. Paulo Delgado - que "requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Ministro de Estado da Educação, Senhor Fernando Haddad, para apresentação das propostas para sua gestão no Ministério".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 199/05 - do Sr. Carlos Abicalil - que "requer a realização, no segundo semestre deste ano, na Comissão de Educação e Cultura, do "SEMINÁRIO SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DAS LÍNGUAS"".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 200/05 - do Sr. César Bandeira - (REQ 1/2005) - que "solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discutir o Sistema Nacional de Avaliação".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 201/05 - do Sr. Neuton Lima - que "requer realização de audiência pública visando coletar informações para a reforma universitária"
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.746/98 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "dispõe sobre o exercício da profissão de Pedagogo e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.688/00 - do Sr. José Carlos Elias - que "dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola". (Apensados: PL 1031/2003 (Apensado: PL 4738/2004) e PL 837/2003 (Apensados: PL 1497/2003, PL 1674/2003, PL 2513/2003, PL 2855/2004, PL 3154/2004 e PL 3613/2004))
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 837/2003, do PL 1031/2003, do PL 1497/2003, do PL 2513/2003, do PL 2855/2004, do PL 3154/2004, do PL 3613/2004, e do PL 4738/2004, apensados, com substitutivo, pela rejeição do PL 1674/2003, apensado, e pela prejudicialidade da ESB 1 CEC.
Vista à Deputada Celcita Pinheiro, em 11/06/2003.
A Deputada Iara Bernardi apresentou voto em separado em 23/10/2001.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO A DEPUTADA IARA BERNARDI

PROJETO DE LEI Nº 1.404/03 - da Sra. Maninha - que "dispõe sobre o exercício das profissões de instalador de sistema de segurança e de chaveiro". (Apensados: PL 1851/2003 e PL 4161/2004)
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela incompetência para apreciar o PL 1.404/03 e o PL 1851/2003, apensado, e pela aprovação do PL 4161/2004, apensado.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.309/02 - do Sr. Cabo Júlio - que "torna obrigatória a inclusão, no programa de disciplinas do ensino fundamental e médio, de estudos sobre o uso de drogas e dependência química". (Apensado: PL 779/2003)
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMR 1 CSSF, e pela rejeição do PL 779/2003, apensado.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 434/03 - do Sr. Paes Landim - que "dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública".
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda e da EMR 1 CSPCCOVN.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 17/11/2004.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.016/03 - do Sr. Renato Casagrande - que "acresce o art. 19 - A à Lei nº 9.795, de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para determinar a destinação à educação ambiental de um percentual dos gastos com propaganda comercial de produtos com embalagens descartáveis".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.488/03 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre medidas de estímulo para o reequipamento de instituições dedicadas ao ensino técnico e tecnológico, bem como ao aprimoramento de recursos humanos."" (Apensado: PL 3229/2004)
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 3229/2004, apensado.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.074/03 - do Sr. Carlos Nader - que ""Isenta os servidores públicos federais, estaduais, municipais civis e militares, da taxa de inscrição para os exames de acesso às universidades e escolas técnicas públicas.""
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação deste.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.006/04 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "dispõe sobre o abono de faltas de estudantes da educação básica que participarem de competições esportivas"
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.136/05 - da Sra. Selma Schons - que "acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990".
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.907/03 - do Sr. Rubens Otoni - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares"
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: pela aprovação deste, da EMR 1 CSSF, e da EMR 2 CSSF, e pela rejeição da EMC 1/2003 CSSF, e da EMC 1/2004 CEC.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.300/04 - do Sr. Severiano Alves - que "inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.711/04 - da Sra. Mariângela Duarte - que "institui o Prêmio Nacional Destaque em Economia e Desenvolvimento Celso Furtado e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.532/04 - do Sr. Luiz Couto - que "denomina INSTITUTO CELSO FURTADO DO SEMI-ÁRIDO o Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, criado pela Lei nº 10.860, de 2004, com sede em Campina Grande, no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação.
Adiada a votação por falta de "quorum", em 06/07/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.900/04 - do Sr. Celso Russomanno - que "altera a denominação da Fundação Universidade de Brasília para Universidade de Brasília Darcy Ribeiro".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.802/05 - do Sr. Renato Casagrande - que "denomina "Aeroporto de Vitória - Augusto Ruschi " o aeroporto da cidade de Vitória do Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA.
PARECER: pela aprovação deste, e do SBT 1 CVT.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.689/04 - do Sr. Gilberto Kassab - que "institui a Semana Nacional do Empreendedor".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.872/05 - do Sr. Eduardo Gomes - que "institui o ano de 2006 como "Ano da Cultura Popular"".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.015/05 - do Sr. Fernando Ferro - que "institui o dia 7 de abril como o "Dia Nacional do Jornalista"".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.087/05 - do Sr. Roberto Gouveia - que "institui o Dia da Ioga"
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.093/05 - do Sr. Carlos Nader - que "institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.792/03 - do Sr. Giacobo - que "institui o ano de 2005 como o "Ano da Pessoa Portadora de Deficiência Física"".
RELATOR: Deputado JOÃO CORREIA.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMR 1 CSSF.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.896/04 - do Sr. Romel Anizio - que "institui o dia 10 de setembro como o Dia Nacional do Assessor de Imprensa".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.924/04 - do Sr. Lincoln Portela - que "institui o Dia Nacional do Sono e dá outras providências".
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.310/05 - do Sr. Daniel Almeida - que "institui o dia 9 de junho como "Dia Nacional do Cipeiro"".
RELATOR: Deputado IVAN PAIXÃO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.