CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER DIAGNÓSTICO TÉCNICO SOBRE O ACIDENTE COM O VEÍCULO LANÇADOR DE SATÉLITE VLS-1 E SOBRE O PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, PODENDO DESLOCAR-SE À BASE DE ALCÂNTARA - MA, AO CENTRO TÉCNICO AEROESPACIAL - CTA, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, OU A QUALQUER OUTRA LOCALIDADE QUE SE FIZER NECESSÁRIO.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/11/2003

A - Definir a programação da visita ao Centro Técnico Aeroespacial - CTA;
B - Definir futuras Audiências Públicas; e
C - Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita informações sobre Protocolo de Segurança adotado pelo Centro Técnico Aeroespacial (CTA) do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento do Comando da Aeronáutica".
APROVADO O REQUERIMENTO


2 -

REQUERIMENTO Nº 9/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita informações sobre propriedade intelectual dos produtos e inovações desenvolvidos por Centros e Institutos ligados ao Programa Nacional Aeroespacial (PNAE) e aos Programas de Bioastronáutica e Engenharia".
APROVADO O REQUERIMENTO


3 -

REQUERIMENTO Nº 10/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer solicitação de informações junto ao Ministério de Ciência e Tecnologia sobre a eficiência do foguete VLS-1".
APROVADO O REQUERIMENTO


4 -

REQUERIMENTO Nº 11/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) para, juntamente com diversos convidados, debaterem os problemas das comunidades de Alcântara, que foram afetadas pela instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e nesse sentido apresentarmos propostas para resolvê-los".
APROVADO O REQUERIMENTO


5 -

REQUERIMENTO Nº 12/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer solicitação junto ao Ministério da Justiça de cópia do laudo da Polícia Federal sobre o acidente na Base de Alcântara".
APROVADO O REQUERIMENTO


6 -

REQUERIMENTO Nº 13/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer solicitação junto ao Ministério da Defesa de cópia das imagens do acidente de Alcântara registrados pelas câmeras de vídeo de monitoramento do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)".
APROVADO O REQUERIMENTO


7 -

REQUERIMENTO Nº 14/03 - da Sra. Terezinha Fernandes - que "requer à Comissão Externa - Acidente de Alcântara o encaminhamento de convite aos senhores Luiz Alberto Ferreira e Benedicto Augusto de Moura para comparecer a uma Audiência Pública desta Comissão Especial e prestar informações a respeito do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)".
APROVADO O REQUERIMENTO


8 -

REQUERIMENTO Nº 15/03 - da Sra. Terezinha Fernandes - que "requer à Comissão Externa - Acidente da Base de Alcântara o encaminhamento de ofício ao Centro Técnico Aeroespacial (CTA), solicitando cópia das gravações do filme do sistema interno sobre o acidente da base aeroespacial".
APROVADO O REQUERIMENTO


9 -

REQUERIMENTO Nº 16/03 - da Sra. Terezinha Fernandes - que "requer à Comissão Externa - Acidente da Base de Alcântara o encaminhamento de ofício ao Superintende da Polícia Federal, solicitando cópia do Laudo da Polícia Federal sobre o acidente ocorrido no CLA".
APROVADO O REQUERIMENTO


10 -

REQUERIMENTO Nº 17/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer que sejam convidados os senhores Raul Magalhães Gomes, ex-chefe de Segurança de Vôo - CTA/IAE, e Edmilson Costa Filho, Prof. Dr. da Universidade de Campinas (UNICAMP), para comparecerem a Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão a fim de debaterem assunto relacionado ao acidente no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)".
APROVADO O REQUERIMENTO


11 -

REQUERIMENTO Nº 18/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer que sejam convidados os senhores Julio Hisachi Miyoshi e Paulo Diacov, técnicos de pirotecnia a comparecer a uma Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão para debater assunto relacionado ao acidente no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)".
APROVADO O REQUERIMENTO


12 -

REQUERIMENTO Nº 19/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer que sejam convidados os senhores Dr. Karan e Dr. Souza, médico e engenheiro do Centro Tecnológico Aerosespacial (CTA), respectivamente, para comparecerem a Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão a fim de debaterem assunto relacionado às políticas de segurança adotadas no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)".
APROVADO O REQUERIMENTO