CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/06/2001


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO INTERNO Nº 30/01 - do Sr. Antonio Feijão - que "Solicita realização de audiência pública para ouvir o engenheiro João Antônio Moreira Patusco, Assessor da Secretaria de Minas do Ministério de Minas e Energia"
RETIRADO DE PAUTA


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.514/01 - do Sr. Chico da Princesa - que "Altera o artigo primeiro da Lei 8001, de 13 de março de 1990, regulamentado pelo Decreto Federal 001, de 11 de janeiro de 1991, que trata da parcela pertencente aos Estados e Municípios, do produto da "Compensação Financeira dos Recursos Hídricos" - CFRH, bem como o artigo 29 da Lei 9984, de 17 de julho de 2000."
RELATOR: Deputado JOSÉ JANENE
PARECER: pela aprovação deste.
APROVADO O PARECER