Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 3.046/05 - do Sr. Paulo Rocha e outros - (PL 5524/2005) - que "requer urgência para apreciação do PL 5524 de 2005".
MATÉRIA SOBRE A MESA.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 3.052/05 - do Sr. Jorge Alberto e outros - (PL 4142/2004) - que "solicita urgência, nos termos do Art. 155, para apreciação imediata do Projeto de Lei 4142, de 2004".
MATÉRIA SOBRE A MESA.
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.

.:

REQUERIMENTO Nº 3.005/05 - do Sr. Wasny de Roure e outros - (PL 3248/2004) - que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3248, de 2004. TJDF"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
MATÉRIA SOBRE A MESA.
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 2.918/05 - do Sr. Rodrigo Maia e outros - (PL 5456/2001) - que "requer urgência, art. 155, para apreciação do PL 5.456/01"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
MATÉRIA SOBRE A MESA.
RETIRADA DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 3.082/05 - do Líderes - (PL 5610/2005) - que "requer urgência, art. 155, para apreciação do PL 5.610/05".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADA A REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (ART. 155 DO RICD).

Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 3.083/05 - do Líderes - (PRC 251/2005) - que "requer regime de urgência na apreciação do PRC nº 251/05".
APROVADA A REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (ART. 155 DO RICD).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.487/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "institui o dia 03 de Dezembro como o Dia Nacional de Combate à Pirataria e a Biopirataria". (Apensado: PL 3656/2004)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADA A EMENDA ADOTADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.
APROVADO ESTE PROJETO DE LEI Nº 2.487, DE 2003.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PL. 2.487-B/03)

PROJETO DE LEI Nº 3.987/00 - do Sr. Átila Lira - que "dispõe sobre o ensino da lingua espanhola".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único da Emenda do Senado Federal, em 17/03/2005.
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
Discussão em turno único da Emenda do Senado Federal, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DA EMENDA DO SENADO FEDERAL.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
RETIRADO PELO AUTOR, DEP. RODRIGO MAIA (PFL-RJ), O REQUERIMENTO QUE SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DESTE PROJETO.
REJEITADA A EMENDA DO SENADO FEDERAL, COM PARECER CONTRÁRIO.
VAI À SANÇÃO O TEXTO APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM 18/11/2003.
(PL 3.984-D/00)

PROJETO DE LEI Nº 4.203/01 - do Poder Executivo - (MSC 209/2001) - que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências". (Apensado: PL 1400/2003)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão, em 24/04/2002.
Adiada a Discussão, em face da retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2002, do Senado Federal, com prazo encerrado, item 1 da pauta, em 07/05/2002.
Adiada a Discussão por Acordo dos Srs. Líderes, em 08/05/2002.
Adiada a Discussão, em face da não-conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
, em 14/05/2002.
Adiada a Discussão, em face da não-conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado, item 1 da pauta.
, em 15/05/2002.
Adiada a Discussão, em face da não-conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta, em 21/05/2002.
Adiada a Discussão, em face da não-conclusão da apreciação da MPV 35/02, com prazo encerrado, item 1 da pauta, em 22/05/2002.
Adiada a Discussão em face da não-conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta).
, em 04/06/2002.
Adiada a Discussão em face da não-conclusão da apreciação da Medida Provisória nº 35, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta), em 11/06/2002.
Discussão em turno único, em 24/04/2002.
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.205/01 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (MSC 211/2001) - que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à Prova, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão, em 24/04/2002.
Discussão em turno único, em 24/04/2002.
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.208/01 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (MSC 214/2001) - que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Adiada a Discussão em Face do Encerramento da Sessão, em 24/04/2002.
Discussão em turno único, em 24/04/2002.
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.466/04 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "estabelece critérios para a edição de lista referencial de honorários médicos, no âmbito nacional, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 24/02/2005.
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.787/96 - do Poder Executivo - (MSC 322/1996) - que "dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de topografias de circuitos integrados".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 17/03/2005.
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.049/02 - do Senado Federal - ROBERTO SATURNINO - que "dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 17/03/2005.
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
DESIGNADO RELATOR, DEP. GASTÃO VIEIRA (PMDB-MA), PARA PROFERIR PARECER PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO PELO RELATOR, DEP. GASTÃO VIEIRA (PMDB-MA), PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA; E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DESTE PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO.
PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO PELO RELATOR, DEP. WALTER PINHEIRO (PT-BA), PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA DESTE PROJETO E DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO O SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
PREJUDICADO O PROJETO INICIAL.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PL 7.049-B/02)
DESIGNADO RELATOR, DEP. WALTER PINHEIRO (PT-BA), PARA PROFERIR PARECER PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.094/01 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1792/2000) - que "aprova o texto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV), aprovado na 29ª Conferência da FAO, em novembro de 1997".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.094, DE 2001.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 1.094-B/01)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.314/02 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 393/2002) - que "aprova o texto do Acordo entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Panamá sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países, firmado em Brasília, em 21 de agosto de 2001".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.314, DE 2002.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 2.314-B/02)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.410/02 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 134/2002) - que "aprova os textos da Convenção para a Supressão de Atos Ilícitos Contra a Segurança da Navegação Marítima e do Protocolo para a Supressão de Atos Ilícitos Contra a Segurança de Plataformas Fixas Localizadas na Plataforma Continental, concluídos em Roma, em 10 de março de 1988"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADA A EMENDA ADOTADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.410, DE 2002.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 2.410-B/02)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.513/02 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 670/2002) - que "aprova o texto do Acordo sobre Cooperação na Área da Indústria de Energia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO O SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.
PREJUDICADO ESTE PROJETO, INICIAL.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEP. RICARDO BARROS (PP-PR).
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 2.513-B/02)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 301/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 974/2002) - que "aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação no Domínio de Tecnologias Militares de Interesse Mútuo, celebrado em Moscou, em 9 de abril de 2002"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 301, DE 2003.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 301-B/03)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 632/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 804/2002) - que "aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Terrorismo, assinada em 3 de junho de 2002".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 632, DE 2003.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 632-B/03)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 756/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 82/2003) - que "aprova o texto do Acordo sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, em 21 de outubro de 2002".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 24/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:08), em 24/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 25/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:55)
, em 25/08/2004.
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADA A EMENDA ADOTADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 756, DE 2003.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 756-B/03)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 987/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 87/2003) - que "aprova o texto do Acordo sobre Regularização Migratória Interna de Cidadãos do MERCOSUL, Bolívia e Chile, celebrado por ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 987, DE 2003.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 987-B/03)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 988/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 96/2003) - que "aprova o texto do Protocolo de Integração Educacional para a Formação de Recursos Humanos no nível de Pós-Graduação entre os Estados Partes do Mercosul e da República da Bolívia, assinado em Brasília, em 5 de dezembro de 2002".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 988, DE 2003.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 988-B/03)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 989/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 101/2003) - que "aprova o texto do Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - Mercosul, Bolívia e Chile, celebrado por ocasião da XXIII Reunião de Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 989, DE 2003.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 989-B/03)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.023/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 412/2003) - que "aprova o texto do Protocolo Complementar ao Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior para a Continuidade do Desenvolvimento Conjunto de Satélites de Recursos Terrestres, assinado em Brasília, em 27 de novembro de 2002".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº1.023, DE 2003.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 1.023-B/03)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.024/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 483/2003) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Sófia, em 10 de abril de 2003".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.024, DE 2003.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 1.024-B/03)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.025/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 218/2001) - que "aprova os textos da "Lista de Compromissos Específicos Iniciais" do Brasil, aprovado pela Decisão nº 9/98 do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL, em 23 de julho de 1998, e a nova "Lista de Compromissos Específicos" do Brasil, resultante da Primeira Rodada de Negociação de Compromissos Específicos em Matéria de Serviços, adotada pela Decisão nº 1/00 do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL, em 29 de junho de 2000. A lista recém-aprovada amplia a oferta original em telecomunicações e substitui as páginas 14 a 19 da "Lista de Compromissos Específicos Iniciais" adotada em 1998. Ambas as Listas foram negociadas ao amparo do Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do MERCOSUL".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.025, DE 2003.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 1.025-B/03)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.026/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1251/2001) - que "aprova o texto da Nova Lista de Compromissos Específicos do Brasil, resultante da II Rodada Negociadora de Compromissos Específicos em Matéria de Serviços, aprovada pela Decisão 56/001, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, em 14 de dezembro de 2000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.026, DE 2003.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 1026-B/03)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.063/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 482/2003) - que "aprova o texto do Acordo sobre Estabelecimento de Requisitos Comuns Máximos para a Instrução de Processos de Visto de Curta Duração, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.063, DE 2003.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 1.063-B/03)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.000/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 421/2002) - que "aprova o texto do Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da ciência e da Tecnologia Nucleares na América Latina e no Caribe - ARCAL, celebrado no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica, assinado em Viena, em 25 de setembro de 1988".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3000, DE 2003.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 3.000-B/03)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3.002/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1106/2001) - que "aprova o texto da Convenção Conjunta sobre o Gerenciamento Seguro de Combustível Nuclear usado e dos Rejeitos Radioativos, celebrada em Viena, no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em 5 de setembro de 1997".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO O SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 3002-B/03)
PREJUDICADO ESTE PROJETO, INICIAL, E A EMENDA ADOTADA PELA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.154/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 434/2003) - que "aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 24/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:08), em 24/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 25/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:55)
, em 25/08/2004.
Discussão em turno único, em 24/02/2005.
Discussão em turno único, em 03/03/2005.
Discussão em turno único, em 17/03/2005.
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
FOI APRESENTADA UMA EMENDA DE PLENÁRIO PELO DEP. ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP) E OUTRO.
EMENDADO ESTE PROJETO RETORNA ÀS COMISSÕES.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.252/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 561/2003) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Brasília, em 30 de julho de 2003".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.252, DE 2004.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 1.252-B/04)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.298/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1123/2002) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados Partes do Mercosul, República da Bolívia e República do Chile, assinado em Buenos Aires, em 05 de julho de 2002".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.298, DE 2004.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 1.298-B/04)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.300/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 481/2003) - que "aprova o texto do Acordo sobre Regularização Migratória Interna de Cidadãos do MERCOSUL, celebrado por ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.300, DE 2004.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 1.300-B/04)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.302/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 97/2004) - que "aprova o texto do Acordo sobre Concessão de Vistos de Múltiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002, por ocasião da IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.302, DE 2004.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 1.302-B/04)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.322/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 209/2002) - que "aprova o texto do Acordo sobre Dispensa de Tradução para Documentos Administrativos para Efeitos de Imigração entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.322, DE 2004.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 1.322-B/04)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.355/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 146/2004) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, celebrado em Hanói, em 24 de outubro de 2003".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.355, DE 2004.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 1.355-B/04)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.376/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion - (OF 137/2004) - que "aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para a Cooperação nos Setores de Pesca e da Aqüicultura, celebrado em Havana, em 26 de setembro de 2003".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.376, DE 2004.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 1.376-B/04)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.377/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion - (OF 138/2004) - que "aprova o texto do Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos Devidos à Emissão e Renovação de Autorizações de Residência para os Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.377, DE 2004.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 1.377-B/04)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.394/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 301/2004) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios, celebrado em Lima, em 10 de fevereiro de 2004".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 08/03/2005.
Discussão em turno único, em 09/03/2005.
Discussão em turno único, em 10/03/2005.
Discussão em turno único, em 17/03/2005.
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.394, DE 2004.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 1.394-B/04)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.422/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 468/2004) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Praga, em 29 de abril de 2004".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.422, DE 2004.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 1.422-B/04)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.559/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 653/2004) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia sobre Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios, celebrado em Santa Cruz da Serra, em 8 de julho de 2004".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 17/03/2005.
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.559, DE 2005.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 1.559-B/05)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.581/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 329/2003) - que "aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO PELO RELATOR, DEP. COLBERT MARTINS (PPS-BA), PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA; E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.
PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO PELO RELATOR, DEP. BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.581, DE 2005.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 1.581-A/05)
DESIGNADO RELATOR, DEP. COLBERT MARTINS (PPS-BA), PARA PROFERIR PARECER PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
DESIGNADO RELATOR, DEP. BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), PARA PROFERIR PARECER PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.153/04 - do Sr. Ricardo Barros - que "susta o Convênio de Delegação nº 37, de 2001, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério dos Transportes, e o Estado do Paraná, para a exploração e administração dos Portos de Paranaguá e Antonina".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO ESTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.153, DE 2004.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL.
(PDC 1.153-B/04)