CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/07/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 191/05 - do Sr. Nilson Pinto - que "solicita seja convocado o Sr. TARSO FERNANDO HERZ GENRO, Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas".
REJEITADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 194/05 - da Sra. Iara Bernardi - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 2.621, de 2003, que "Regulamenta o exercício profissional de Desenhista Industrial, e dá providências"".
APROVADO O REQUERIMENTO


3 -

REQUERIMENTO Nº 199/05 - do Sr. Carlos Abicalil - que "requer a realização, no segundo semestre deste ano, na Comissão de Educação e Cultura, do "SEMINÁRIO SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DAS LÍNGUAS"".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 200/05 - do Sr. César Bandeira - (REQ 1/2005) - que "solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discutir o Sistema Nacional de Avaliação".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 201/05 - do Sr. Neuton Lima - que "requer realização de audiência pública visando coletar informações para a reforma universitária"
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.975/01 - da Sra. Telma de Souza - que "altera os artigos 2º, 4º e 5º da Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001 e dá outras providências". (Apensados: PL 5345/2001 e PL 5742/2001)
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5345/2001, e do PL 5742/2001, apensados.
Vista conjunta aos Deputados Átila Lira, Maria do Rosário e Paulo Rubem Santiago, em 22/06/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.983/04 - do Sr. Fernando Ferro - que "altera a Lei nº 10.753, de 2003, que "Institui a Política Nacional do Livro"".
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


8 -

PROJETO DE LEI Nº 7.309/02 - do Sr. Cabo Júlio - que "torna obrigatória a inclusão, no programa de disciplinas do ensino fundamental e médio, de estudos sobre o uso de drogas e dependência química". (Apensado: PL 779/2003)
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMR 1 CSSF, e pela rejeição do PL 779/2003, apensado.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.401/04 - do Sr. Lobbe Neto - que "cria a disciplina " Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.907/03 - do Sr. Rubens Otoni - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares"
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: pela aprovação deste, da EMR 1 CSSF, e da EMR 2 CSSF, e pela rejeição da EMC 1/2003 CSSF, e da EMC 1/2004 CEC.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 4.711/04 - da Sra. Mariângela Duarte - que "institui o Prêmio Nacional Destaque em Economia e Desenvolvimento Celso Furtado e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 4.872/05 - do Sr. Eduardo Gomes - que "institui o ano de 2006 como "Ano da Cultura Popular"".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


13 -

PROJETO DE LEI Nº 3.900/04 - do Sr. Celso Russomanno - que "altera a denominação da Fundação Universidade de Brasília para Universidade de Brasília Darcy Ribeiro".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


14 -

PROJETO DE LEI Nº 4.532/04 - do Sr. Luiz Couto - que "denomina INSTITUTO CELSO FURTADO DO SEMI-ÁRIDO o Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, criado pela Lei nº 10.860, de 2004, com sede em Campina Grande, no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação.
Adiada a votação por falta de "quorum", em 06/07/2005.
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM".