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SIMPÓSIO SOBRE POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE
SUS - O PRESENTE E O FUTURO:
AVALIAÇÃO DO SEU PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
Dia: 30.06.05 - 5ª feira - 9 às 12:30hs
TEMA 3. OS RUMOS DO ESTADO BRASILEIRO E O SUS: FINANCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS. CONQUISTAS, DESAFIOS E DILEMAS.
FINANCIAMENTO
Coordenador: Deputado Roberto Gouveia
Relator: Deputado Darcísio Perondi
Representante do Ministério da Saúde: Ana Paula Menezes Sóter
Palestrantes: Márcio Pochmann (UNICAMP), Aquilas Mendes (ABRES), Silvio Fernandes (CONASEMS) e Geronimo Paludo (COFIN-CNS)
Dia : 30.06.05 - 5ª feira - 14:às 17:00hs
RECURSOS HUMANOS
Coordenador: Deputado Henrique Fontana
Relator: Deputado José Saraiva Felipe
Representante do Ministério da Saúde: Maria Luiza Jaeger
Palestrantes: Maria da Natividade G.S.T Santana (FENTAS), Edson Andrade (CFM/AMB/FENAM), Márcio Almeida (Rede Unida) e Francisco Campos (NESCON/UFMG)
QUESTÕES BÁSICAS
1. Financiamento. A dívida social. O sub-financiamento, o mínimo de 30% do orçamento da Seguridade Social, as LDO's, a EC nº 29 e o PLP nº01/2.003 (Lei Complementar que define porcentuais mínimos sobre base orçamentária nas 3 esferas de Governo). As "culturas" do mínimo e do teto. A desfiguração do orçamento aprovado durante a execução, o tríplice contingenciamento e os gastos com ações e serviços de outros setores.
2. Gestão dos Recursos Humanos e do Trabalho. A terceirização maciça, a contenção/constrangimento do servidor, a precarização das condições e relações de trabalho. A carreira de Estado dos cargos, salários e avaliações de desempenho. A formação e a reforma universitária. A educação permanente, a equipe multi-profissional, a qualidade das ações de atenção integral à saúde, a produção do cuidado e a humanização.
3. Quais as recomendações de rumos para a Sociedade e Estado?
Dia 30.06.05 - 5ª feira - 17:45hs
PALESTRA: Gastão Wagner de Souza Campos - "Dos Temas do Simpósio para o Cotidiano da População, dos Trabalhadores de Saúde, dos Prestadores de Serviços e dos Governos".
Coordenador: Senador Mão Santa
Dia 30.06 - 5ª feira - 19:00hs
ENCERRAMENTO
Deputado Benedito Dias - Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família
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