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SIMPÓSIO SOBRE POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE
SUS - O PRESENTE E O FUTURO:
AVALIAÇÃO DO SEU PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
Dia: 29.06.05 - 4ª feira - 9 às 12:30hs
TEMA 1. OS RUMOS DO ESTADO BRASILEIRO E O SUS: A SEGURIDADE SOCIAL COMO POLITICA PÚBLICA DA SOCIEDADE E ESTADO.
Coordenador: Senador Antonio Carlos Valadares
Relator: Deputado Geraldo Resende
Representante do Ministério da Saúde: Moisés Goldbaum
Palestrantes: Madel Luz (ABRASCO), Rosa Maria Marques (ABRES), Marcelo Oliveira (ANFIP) e José Carvalho Noronha (FIOCRUZ)
QUESTÕES BÁSICAS
1. Qual o significado do orçamento da Seguridade Social e da especialização ou não das fontes orçamentárias, perante à Universalidade e Eqüidade, na Previdência Social, na Saúde e na Assistência Social?
2. Qual o significado da vinculação ou não de recursos orçamentários aos setores sociais?
3. A fragmentação entre setores, programas, projetos e "pacotes", na Seguridade Social e no SUS, assim como "pacotes" de baixo custo, focalizados e compensatórios, são circunstanciais do atraso, ou táticas realistas, ou um rumo "moderno"? A Universalidade com baixo financiamento, custo, qualidade e eficácia social, leva à Eqüidade e Integralidade?
4. Há crise na Seguridade Social e no SUS? É o caso de reformá-los, de reformar a reforma?
5. Qual o significado da inclusão e exclusão, e quais as recomendações de rumos para a Sociedade e o Estado?
Dia: 29.06.05 - 4ª feira - 14 às18:30hs
TEMA 2. OS RUMOS DO ESTADO BRASILEIRO E O SUS: GESTÃO.
A GESTÃO, REGULAÇÃO E RESPONSABILIDADE SANITÁRIA.
Coordenadora: Deputada Jandira Feghali
Relator: Senador Augusto Botelho
Representante do Ministério da Saúde: Jorge José Santos Pereira Solla
Palestrantes: Gilson Carvalho (Pediatra Sanitarista), José Luis Spigolon (Confederação das Misericórdias do Brasil), Marcus Vinicius C. P. da Silva (CONASS), Ligia Bahia (UFRJ) e Gonçalo Vecina (USP).
QUESTÕES BÁSICAS
1. Possibilidades e rumos para um novo pacto de gestão, com base nas necessidades da população: quais as implicações no pacto federativo (autonomia das esferas), da Descentralização, e em especial, da Regionalização? E as inovações em co-gestão? E a relação com a sociedade? E as tensões, realidades e rumos nas regiões metropolitanas?
2. Os critérios básicos de alocação de recursos nas ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, assim como nos serviços básicos e nos de média e alta complexidade, e na aquisição e localização de equipamentos e incorporação de tecnologias, são reconhecidos, discutidos e adotados pela gestão nas três esferas e pela sociedade, de acordo com as necessidades da população?
E os critérios de dezenas de "caixinhas" nos repasses intergovernamentais, e os de modalidades de remuneração de serviços (relação do valor da remuneração com o custo real, pagamento por produção ou global), que induzem o perfil da oferta de serviços preventivos e curativos? Estão de acordo com as necessidades da população?
3. Há segmentos sociais, entidades e instituições, reféns da indústria de medicamentos, equipamentos e outros insumos? Em que medida?
4. Os critérios básicos para a efetivação da complementaridade dos serviços privados filantrópicos, os sem fins lucrativos e os com fins lucrativos são também discutidos e adotados pela gestão nas três esferas, e pela sociedade, de acordo com as necessidades da população?
5. As crescentes demandas de consumidores dos planos privados, ao fornecimento de medicamentos e exames pelo SUS, assim como de ações judiciais, obrigando o SUS a fornecer medicamentos, outros tratamentos e exames de alto custo, implementam ou não a Integralidade e a Eqüidade?
6. A expansão dos planos privados sacramenta o "SUS pobre para os pobres", e a contenção dos planos e migração de demanda ao SUS, reforça sua implementação, ou o contrário?
7. Predomina nos 15 anos de SUS, o rumo da mudança do modelo da oferta para o das necessidades da população? Qual a efetivação do atributo Constitucional da Relevância Pública?
8. Quais as evidências no pacto de gestão entre as 3 esferas de Governo, no rumo da mudança de modelo? E no pacto com a sociedade, de participação na mudança do modelo?
9. Desde a relação dos profissionais e equipe de saúde com a população, até a direção nacional do SUS, como estão distribuídas as responsabilidades sanitárias, e visíveis à sociedade, as infrações, os controles e as penalizações?
10. Quais as recomendações de rumos para a Sociedade e Estado?
Dia 29.06.05 - 4ª feira - 19:00hs
PALESTRA: Sonia Fleury - "Direitos Sociais, Políticas Públicas e Alternativas Brasileiras"
Coordenador: Deputado Guilherme Menezes
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