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SIMPÓSIO SOBRE POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE
SUS - O PRESENTE E O FUTURO:
AVALIAÇÃO DO SEU PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
LOCAL: AUDITÓRIO NEREU RAMOS - CAMARA DOS DEPUTADOS
DATA: 28 A 30 /JUNHO/2.005
OBJETIVO
Discutir e elaborar propostas com vistas à correção, avanço e consolidação dos eixos estruturantes do Sistema Único de Saúde - SUS.
PARTICIPANTES
Parlamentares, Entidades Representativas do Setor, Representantes dos Governos Federal, Estaduais e Municipais, do Ministério Público e do Judiciário.
MÉTODO DOS TRABALHOS
A. A coordenação das palestras e debates de cada tema caberá a um parlamentar, que se pronunciará, ao final, sobre os conteúdos e consensos mais evidentes.
B. Cada tema será objeto de relatoria sob a responsabilidade de um parlamentar, que será auxiliado por sub-relatores indicados pelas entidades participantes.
C. As palestras terão duração máxima de 20 minutos; as interpelações, 3 minutos e a resposta dos apresentadores, também 3 minutos, cabendo ao parlamentar coordenador, o controle do tempo e o estabelecimento da seqüência das rodadas de interpelações e respostas.
D. Os palestrantes não estão obrigados a abordar todas as questões referentes ao tema, cujo conjunto tem a finalidade de contextualizar suas escolhas. A última questão, em cada tema, visa reforçar o lado propositivo do Simpósio.
E. As inscrições para interpelações reconhecerão a precedência aos parlamentares, aos membros do Ministério Público e aos representantes oficiais das entidades envolvidas no SUS.
F. As palestras e debates serão gravados para apoiar a relatoria.
PROMOÇÃO
Comissão de Seguridade Social e Família - Câmara dos Deputados
Comissão de Assuntos Sociais - Senado Federal
Frente Parlamentar da Saúde - FPS
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES
Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO
Associação Brasileira de Economia da Saúde - ABRES
Rede Unida de Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde
Co-Promotores: Entidades da Sociedade envolvidas com o Sistema Único de Saúde.
COMISSÃO ORGANIZADORA
Deputado Rafael Guerra - Presidente da Frente Parlamentar da Saúde
Deputado Darcísio Perondi
Deputado Roberto Gouveia
Deputado Guilherme Menezes
Deputada Jandira Feghali
Deputado Saraiva Felipe
Sarah Escorel - CEBES (Suplente: Rita Sorio)
Madel Luz - ABRASCO
Aquilas Mendes - ABRES (Suplente: Sólon Viana)
Márcio Almeida - Rede Unida (Suplente: Luciana Alves Pereira)
Gilca R. Starling Diniz - CNS
Graciara M. de Azevedo - CNS
APOIO TÉCNICO
Jane Carol Azevedo
Marco Lopes
Nelson R. dos Santos
Consultorias Legislativas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
APOIO ADMINISTRATIVO
Comissão de Seguridade Social e Família
INSCRIÇÃO DOS PARTICIPANTES NO SIMPÓSIO
As inscrições continuarão, abertas ao público vinculado ou interessado na área da saúde, sendo realizadas até 20 de Junho, pelo site www.camara.gov.br.
PROGRAMA
Dia: 28.06.05 - 3ª feira, às 19:00hs
SOLENIDADE DE ABERTURA
Presidente da Câmara dos Deputados - Deputado Severino Cavalcante
Presidente do Senado Federal - Senador Renan Calheiros
Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família - Deputado Dr. Benedito Dias
Presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal - Senador Antonio Carlos Valadares
Presidente da Frente Parlamentar da Saúde - Deputado Rafael Guerra
Ministro da Saúde - Dr. Humberto Costa
Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - Patrus Ananias
Presidente do CONASS - Dr. Marcus Vinícius C.P. da Silva
Presidente do CONASEMS - Dr. Silvio Fernandes
Diretor da Organização Panamericana da Saúde no Brasil - Dr. Horácio Toro Ocanto
Coordenador da Mesa: Deputado Rafael Guerra, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde.
Conferência: Ministro de Estado da Saúde, Dr. Humberto Costa - "SUS - O Presente e o Futuro: Avaliação do seu Processo de Construção"
Dia: 29.06.05 - 4ª feira - 9 às 12:30hs
TEMA 1. OS RUMOS DO ESTADO BRASILEIRO E O SUS: A SEGURIDADE SOCIAL COMO POLITICA PÚBLICA DA SOCIEDADE E ESTADO.
Coordenador: Senador Antonio Carlos Valadares
Relator: Deputado Geraldo Resende
Representante do Ministério da Saúde: Moisés Goldbaum
Palestrantes: Madel Luz (ABRASCO), Rosa Maria Marques (ABRES), Marcelo Oliveira (ANFIP) e José Carvalho Noronha (FIOCRUZ)
QUESTÕES BÁSICAS
1. Qual o significado do orçamento da Seguridade Social e da especialização ou não das fontes orçamentárias, perante à Universalidade e Eqüidade, na Previdência Social, na Saúde e na Assistência Social?
2. Qual o significado da vinculação ou não de recursos orçamentários aos setores sociais?
3. A fragmentação entre setores, programas, projetos e "pacotes", na Seguridade Social e no SUS, assim como "pacotes" de baixo custo, focalizados e compensatórios, são circunstanciais do atraso, ou táticas realistas, ou um rumo "moderno"? A Universalidade com baixo financiamento, custo, qualidade e eficácia social, leva à Eqüidade e Integralidade?
4. Há crise na Seguridade Social e no SUS? É o caso de reformá-los, de reformar a reforma?
5. Qual o significado da inclusão e exclusão, e quais as recomendações de rumos para a Sociedade e o Estado?
Dia: 29.06.05 - 4ª feira - 14 às18:30hs
TEMA 2. OS RUMOS DO ESTADO BRASILEIRO E O SUS: GESTÃO.
A GESTÃO, REGULAÇÃO E RESPONSABILIDADE SANITÁRIA.
Coordenadora: Deputada Jandira Feghali
Relator: Senador Augusto Botelho
Representante do Ministério da Saúde: Jorge José Santos Pereira Solla
Palestrantes: Gilson Carvalho (Pediatra Sanitarista), José Luis Spigolon (Confederação das Misericórdias do Brasil), Marcus Vinicius C. P. da Silva (CONASS), Ligia Bahia (UFRJ) e Gonçalo Vecina (USP).
QUESTÕES BÁSICAS
1. Possibilidades e rumos para um novo pacto de gestão, com base nas necessidades da população: quais as implicações no pacto federativo (autonomia das esferas), da Descentralização, e em especial, da Regionalização? E as inovações em co-gestão? E a relação com a sociedade? E as tensões, realidades e rumos nas regiões metropolitanas?
2. Os critérios básicos de alocação de recursos nas ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, assim como nos serviços básicos e nos de média e alta complexidade, e na aquisição e localização de equipamentos e incorporação de tecnologias, são reconhecidos, discutidos e adotados pela gestão nas três esferas e pela sociedade, de acordo com as necessidades da população?
E os critérios de dezenas de "caixinhas" nos repasses intergovernamentais, e os de modalidades de remuneração de serviços (relação do valor da remuneração com o custo real, pagamento por produção ou global), que induzem o perfil da oferta de serviços preventivos e curativos? Estão de acordo com as necessidades da população?
3. Há segmentos sociais, entidades e instituições, reféns da indústria de medicamentos, equipamentos e outros insumos? Em que medida?
4. Os critérios básicos para a efetivação da complementaridade dos serviços privados filantrópicos, os sem fins lucrativos e os com fins lucrativos são também discutidos e adotados pela gestão nas três esferas, e pela sociedade, de acordo com as necessidades da população?
5. As crescentes demandas de consumidores dos planos privados, ao fornecimento de medicamentos e exames pelo SUS, assim como de ações judiciais, obrigando o SUS a fornecer medicamentos, outros tratamentos e exames de alto custo, implementam ou não a Integralidade e a Eqüidade?
6. A expansão dos planos privados sacramenta o "SUS pobre para os pobres", e a contenção dos planos e migração de demanda ao SUS, reforça sua implementação, ou o contrário?
7. Predomina nos 15 anos de SUS, o rumo da mudança do modelo da oferta para o das necessidades da população? Qual a efetivação do atributo Constitucional da Relevância Pública?
8. Quais as evidências no pacto de gestão entre as 3 esferas de Governo, no rumo da mudança de modelo? E no pacto com a sociedade, de participação na mudança do modelo?
9. Desde a relação dos profissionais e equipe de saúde com a população, até a direção nacional do SUS, como estão distribuídas as responsabilidades sanitárias, e visíveis à sociedade, as infrações, os controles e as penalizações?
10. Quais as recomendações de rumos para a Sociedade e Estado?
Dia 29.06.05 - 4ª feira - 19:00hs
PALESTRA: Sonia Fleury - "Direitos Sociais, Políticas Públicas e Alternativas Brasileiras"
Coordenador: Deputado Guilherme Menezes
Dia: 30.06.05 - 5ª feira - 9 às 12:30hs
TEMA 3. OS RUMOS DO ESTADO BRASILEIRO E O SUS: FINANCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS. CONQUISTAS, DESAFIOS E DILEMAS.
FINANCIAMENTO
Coordenador: Deputado Roberto Gouveia
Relator: Deputado Darcísio Perondi
Representante do Ministério da Saúde: Ana Paula Menezes Sóter
Palestrantes: Márcio Pochmann (UNICAMP), Aquilas Mendes (ABRES), Silvio Fernandes (CONASEMS) e Geronimo Paludo (COFIN-CNS)
Dia : 30.06.05 - 5ª feira - 14:às 17:00hs
RECURSOS HUMANOS
Coordenador: Deputado Henrique Fontana
Relator: Deputado José Saraiva Felipe
Representante do Ministério da Saúde: Maria Luiza Jaeger
Palestrantes: Maria da Natividade G.S.T Santana (FENTAS), Edson Andrade (CFM/AMB/FENAM), Márcio Almeida (Rede Unida) e Francisco Campos (NESCON/UFMG)
QUESTÕES BÁSICAS
1. Financiamento. A dívida social. O sub-financiamento, o mínimo de 30% do orçamento da Seguridade Social, as LDO's, a EC nº 29 e o PLP nº01/2.003 (Lei Complementar que define porcentuais mínimos sobre base orçamentária nas 3 esferas de Governo). As "culturas" do mínimo e do teto. A desfiguração do orçamento aprovado durante a execução, o tríplice contingenciamento e os gastos com ações e serviços de outros setores.
2. Gestão dos Recursos Humanos e do Trabalho. A terceirização maciça, a contenção/constrangimento do servidor, a precarização das condições e relações de trabalho. A carreira de Estado dos cargos, salários e avaliações de desempenho. A formação e a reforma universitária. A educação permanente, a equipe multi-profissional, a qualidade das ações de atenção integral à saúde, a produção do cuidado e a humanização.
3. Quais as recomendações de rumos para a Sociedade e Estado?
Dia 30.06.05 - 5ª feira - 17:45hs
PALESTRA: Gastão Wagner de Souza Campos - "Dos Temas do Simpósio para o Cotidiano da População, dos Trabalhadores de Saúde, dos Prestadores de Serviços e dos Governos".
Coordenador: Senador Mão Santa
Dia 30.06 - 5ª feira - 19:00hs
ENCERRAMENTO
Deputado Benedito Dias - Presidente da Comissão de Seguridade Social
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