Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 188/05 - do Sr. Humberto Michiles - que "requer a realização de "Campanha para Valorização do Magistério"".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 189/05 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita a realização do seminário "Fotojornalismo - Ética e Arte","
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 190/05 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita seja convocado o Sr. GILBERTO PASSOS GIL MOREIRA, Ministro de Estado da Cultura, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 191/05 - do Sr. Nilson Pinto - que "solicita seja convocado o Sr. TARSO FERNANDO HERZ GENRO, Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 192/05 - da Sra. Maria do Rosário - que "solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir o PL 3961/2004, do Senado Federal e seus apensados, que autoriza utilizar o FGTS para custear despesas com ensino superior".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 193/05 - da Sra. Maria do Rosário - que "solicita que seja realizada reunião de audiência pública para apresentação da campanha institucional da Rede Brasil Sul de Comunicação - RBS, cujo tema deste ano é "Educar é tudo"".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 194/05 - da Sra. Iara Bernardi - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 2.621, de 2003, que "Regulamenta o exercício profissional de Desenhista Industrial, e dá providências"".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 195/05 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita seja convidado o Sr. GILBERTO GIL, Ministro de Estado da Cultura, para dar conhecimento a esta Comissão de um compromisso de cooperação que o Ministério da Cultura deseja estabelecer com este colegiado para a realização das Conferências Estaduais de Cultura, culminando com a Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada em dezembro de 2005".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 196/05 - da Sra. Neyde Aparecida - que "requer seja convidado o Ministro da Educação, Senhor Tarso Genro, para ser ouvido em audiência por esta Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de discutir a continuidade do processo de acompanhamento e avaliação do Plano Nacional de Educação".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 197/05 - do Sr. Paulo Delgado - que "requer a realização do I Seminário Internacional sobre Ações Afirmativas Pós-Durban: avanços e desafios, em conjunto com a Secretaria de Educação a Distância e Diversidade, do Ministério da Educação".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 198/05 - da Sra. Maria do Rosário - que "solicita que seja realizada reunião de audiência pública para tratar da carreira e aposentadoria dos Especialistas em Educação".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROPOSTA Nº 4/05 - do Dep. Paulo Delgado  - que "propõe PROTOCOLO DE INTENÇÕES a ser celebrado entre a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, Serviço Social da Indústria - SESI-SP, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-SP e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados".
APROVADA A PROPOSTA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.839/05 - do Senado Federal - Pedro Simon - (PLS 132/2003) - que "dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.975/01 - da Sra. Telma de Souza - que "altera os artigos 2º, 4º e 5º da Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001 e dá outras providências". (Apensados: PL 5345/2001 e PL 5742/2001)
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5345/2001, e do PL 5742/2001, apensados.
Vista conjunta aos Deputados Átila Lira, Maria do Rosário e Paulo Rubem Santiago, em 22/06/2005.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.983/04 - do Sr. Fernando Ferro - que "altera a Lei nº 10.753, de 2003, que "Institui a Política Nacional do Livro"".
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.309/02 - do Sr. Cabo Júlio - que "torna obrigatória a inclusão, no programa de disciplinas do ensino fundamental e médio, de estudos sobre o uso de drogas e dependência química". (Apensado: PL 779/2003)
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMR 1 CSSF, e pela rejeição do PL 779/2003, apensado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.401/04 - do Sr. Lobbe Neto - que "cria a disciplina " Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.907/03 - do Sr. Rubens Otoni - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares"
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da EMC 1/2003 CSSF, da EMR 1 CSSF, da EMR 2 CSSF, e da EMC 1/2004 CEC.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.711/04 - da Sra. Mariângela Duarte - que "institui o Prêmio Nacional Destaque em Economia e Desenvolvimento Celso Furtado e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.872/05 - do Sr. Eduardo Gomes - que "institui o ano de 2006 como "Ano da Cultura Popular"".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.526/04 - do Sr. Alex Canziani - que "institui o Dia Nacional do Notário e do Registrador".
RELATOR: Deputado OSVALDO COELHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.826/04 - do Sr. Enio Bacci - que "denomina a BR - 386 como rodovia LEONEL DE MOURA BRIZOLA". (Apensado: PL 3827/2004)
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3827/2004, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, COM EMENDA.

PROJETO DE LEI Nº 3.900/04 - do Sr. Celso Russomanno - que "altera a denominação da Fundação Universidade de Brasília para Universidade de Brasília Darcy Ribeiro".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.532/04 - do Sr. Luiz Couto - que "denomina INSTITUTO CELSO FURTADO DO SEMI-ÁRIDO o Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, criado pela Lei nº 10.860, de 2004, com sede em Campina Grande, no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.