CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/06/2005


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 2.658/03 - do Sr. João Castelo - que "dispõe sobre a concessão de uso especial para fins de moradia prevista pelo § 1º do art. 183 da Constituição Federal e dá outras providências"
RELATOR: Deputado CUSTÓDIO MATTOS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Adiada a discussão em face do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, em 22/06/2005.
VISTA À DEPUTADA MARIA DO CARMO LARA.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.651/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre a localização dos estabelecimentos de ensino básico em relação às vias terrestres situadas fora do perímetro urbano".
RELATOR: Deputado CUSTÓDIO MATTOS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER