CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/05/2002


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 235/01 - do Sr. Ney Lopes - que "autoriza o Poder Executivo a criar a "Região Integrada de Desenvolvimento do Seridó", institui o Programa Especial de Desenvolvimento, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ZÉ ÍNDIO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

2 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 265/01 - dos Srs. Eduardo Campos e Givaldo Carimbão - que "cria a Região Administrativa Integrada e o Programa Especial de Desenvolvimento de Mata Alagoana e Pernambucana e dá outras providências."
RELATOR: Deputado DR. EVILÁSIO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.235/99 - do Sr. Gastão Vieira - que "dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências." (Apensado: PL 2384/2000)
RELATOR: Deputado EDIR OLIVEIRA
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Vista à Deputada Maria do Carmo Lara, em 20/03/2002
APROVADO O PARECER

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.595/00 - do Sr. Glycon Terra Pinto - que "dispõe sobre a manutenção de elevadores em edifícios residenciais e comerciais e dá outras providências." (Apensados: PL 3644/2000 e PL 4701/2001)
RELATOR: Deputado ZÉ ÍNDIO
PARECER: pela aprovação deste.
ADIADA A VOTAÇAO

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.634/01 - do Sr. Heráclito Fortes - que "disciplina a utilização de recursos federais pelas Prefeituras Municipais."
RELATOR: Deputado EDIR OLIVEIRA
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Zé Índio, em 20/03/2002
ADIADA A VOTAÇÃO