CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/06/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 90/05 - do Sr. José Militão - para que seja realizado o VIII Fórum Nacional de Capoeira , sob a promoção da Comissão de Turismo e Desporto, quando se debaterá o desenvolvimento da Capoeira como Manifestação Cultural, Desporto de Criação Nacional e Identidade Cultural Brasileira, objetivando formular e consolidar a Política Nacional de Desenvolvimento da Capoeira.
APROVADO, UNANIMEMENTE, O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 91/05 - do Sr. José Militão - para que a Comissão de Turismo e Desporto envie ofício ao Comitê Olímpico Brasileiro e à Comissão Organizadora dos Jogos Panamericanos de 2007, solicitando inclusão da comissão representativa do desporto capoeira na programação dos referidos jogos, como modalidade de Desporto de Criação Nacional e Identidade Cultural Brasileira.
APROVADO, UNANIMEMENTE, O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 92/05 - d o Sr. Antonio Cambraia - para que sejam  convidados os Srs. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO, Governador do Estado do Piauí, JOSÉ REINALDO CARNEIRO TAVARES, Governador do Estado do Maranhão, LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, Governador do Estado do Ceará, WALFRIDO DOS MARES GUIA NETO, Ministro do Turismo, e CARLOS WILSON CAMPOS, Presidente da Infraero, para participarem de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir a internacionalização do aeroporto de Parnaíba/PI.
APROVADO, UNANIMEMENTE, O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.627/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC nº 621/04) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação, na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, celebrado em Nova Deli, em 25 de janeiro de 2004".
RELATOR: Deputado CLEUBER CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO, UNANIMEMENTE, O PARECER.


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.367/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências". (Apensados: PLs nºs 1.663/03, 2.331/03, 4.207/04 e 4.306/04)
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei n° 1.367/03 e dos PLs nºs 1.663/03, 4.207/04, e 4.306/04, apensados, e pela aprovação do PL nº 2.331/03, apensado, com Substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO, EM 1º/06/2005.
APROVADO, UNANIMEMENTE, O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.644-A/04 - do Senado Federal - Cesar Borges - (PLS 230/2003) - que "altera os arts. 75 e 76 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para regular o prazo de admissão temporária de embarcação estrangeira".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO VADINHO BAIÃO.


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.783/05 - do Sr. Bismarck Maia - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microcrédito do Turismo".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.903/05 - da Sra. Maninha - que "dispõe sobre as cores do uniforme de atletas e seleções que representem o Brasil em competições internacionais".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO, UNANIMEMENTE, O PARECER.