Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 188/05 - do Sr. Humberto Michiles - que "requer a realização de "Campanha para Valorização do Magistério"".
RETIRADO DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 189/05 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita a realização do seminário "Fotojornalismo - Ética e Arte","
RETIRADO DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.839/05 - do Senado Federal - Pedro Simon - (PLS 132/2003) - que "dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.975/01 - da Sra. Telma de Souza - que "altera os artigos 2º, 4º e 5º da Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001 e dá outras providências". (Apensados: PL 5345/2001 e PL 5742/2001)
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5345/2001, e do PL 5742/2001, apensados.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ÁTILA LIRA, MARIA DO ROSÁRIO E PAULO RUBEM SANTIAGO.

PROJETO DE LEI Nº 2.994/04 - do Sr. Júlio Redecker - que "institui o Programa de Financiamento do Ensino Superior Comunitário - PROFESC".
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO NILSON PINTO.

PROJETO DE LEI Nº 2.074/03 - do Sr. Carlos Nader - que ""Isenta os servidores públicos federais, estaduais, municipais civis e militares, da taxa de inscrição para os exames de acesso às universidades e escolas técnicas públicas.""
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação deste.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA IARA BERNARDI.

PROJETO DE LEI Nº 4.037/04 - do Sr. Marcelo Ortiz - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Vale do Paraíba, por desmembramento da Universidade Federal de São Paulo (UFSP), e dá outras providências". (Apensado: PL 4761/2005)
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4761/2005, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.873/04 - do Sr. Bernardo Ariston - que "dispõe sobre a transferência e a destinação de recursos financeiros recolhidos ao FNDE, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 337/03 - do Sr. Paes Landim - que "altera a redação da Seção XII, artigos 317 a 324, da Consolidação das Leis do Trabalho". (Apensado: PL 1835/2003)
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela rejeição deste.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.404/03 - da Sra. Maninha - que "dispõe sobre o exercício das profissões de instalador de sistema de segurança e de chaveiro". (Apensados: PL 1851/2003 e PL 4161/2004)
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela incompetência para apreciar o PL 1.404/03 e o PL 1851/2003, apensado, e pela aprovação do PL 4161/2004, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA IARA BERNARDI.

PROJETO DE LEI Nº 1.907/03 - do Sr. Rubens Otoni - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares"
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da EMC 1/2003 CSSF, da EMR 1 CSSF, da EMR 2 CSSF, e da EMC 1/2004 CEC.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.650/03 - do Sr. Marcelo Ortiz - que "institui o ano de 2004 como ano Nacional Roberto Marinho"
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 15/06/2005.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.872/05 - do Sr. Eduardo Gomes - que "institui o ano de 2006 como "Ano da Cultura Popular"".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.826/04 - do Sr. Enio Bacci - que "denomina a BR - 386 como rodovia LEONEL DE MOURA BRIZOLA". (Apensado: PL 3827/2004)
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3827/2004, apensado.
NÃO DELIBERADO.