CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 16/06/2005


A -

Audiência Pública:


TEMA: Banalização da Interdição Judicial no Brasil

Convidados:

  • Tereza Campos - Diretora do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde;

  • Dra. Tânia Mariza Martins - Supervisora Médico-Pericial do INSS na Gerência Executiva do INSS em Salvador-BA e Raimundo Nonato Lopes de Sousa - Gerente Qualidade/CGBENIN - Representantes do INSS;

  • Sr. Osvaldo Russo - Secretário Nacional de Assistência Social/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome;

  • Dr. Talvane Marins de Moraes - Representante da Associação Brasileira de Psiquiatria;

  • Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Procuradora Federal dos Direitos do Ministério Público Federal;

  • Sr. José Edísio Simões Souto - Presidente da Comissão de Direitos Humanos/OAB;

  • Sr. Marcus Vinícius de Oliveira - Representante do Conselho Federal de Psicologia;

  • Sr. Mark Nápoli - Representante da Rede Internúcleos da Luta Antimanicomial;

  • Representante da AJUF - Associação dos Juízes Federais