CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 334-A, DE 1996, "QUE VEDA A NOMEAÇÃO DE PARENTES DE AUTORIDADES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/06/2005

  • Deliberação de requerimentos.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/05 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita seja convidado o Senhor Luiz Carlos Bresser Pereira, para expor a esta Comissão sobre os critérios adotados para o provimento de cargos de livre nomeação e exoneração realizados através da Reforma Administrativa implementada durante sua gestão como Ministro de Estado".
    APROVADO


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/05 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita seja convidada a Senhora Maria Cecilia Landim, Secretária de Administração do Distrito Federal, para expor a esta Comissão sobre os critérios adotados, no âmbito da administração do Distrito Federal, para o provimento de cargos de livre nomeação e exoneração".
    APROVADO


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 3/05 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita seja convidado o Senhor Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, para expor a esta Comissão sobre os critérios adotados, no âmbito do Poder Judiciário, para o provimento de cargos de livre nomeação e exoneração".
    APROVADO


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 4/05 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita seja convidado o Senhor Sérgio Sampaio, Diretor-Geral da Câmara dos Deputados e o Senhor Agaciel Maia, Diretor do Senado Federal, para exporem a esta Comissão sobre os critérios adotados, no âmbito das respectivas Casas Legislativas, no provimento de cargos de livre nomeação e exoneração".
    APROVADO


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 5/05 - da Sra. Yeda Crusius - que "solicita seja convidado o Senhor Nelson Machado, Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPO, para expor a esta Comissão sobre os critérios adotados no âmbito do Poder Executivo, para o provimento de cargos de livre nomeação e exoneração".
    APROVADO


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 6/05 - do Sr. Onyx Lorenzoni - (PEC 334/1996) - que "requer que o seminário da Comissão Especial criada para proferir parecer acerca da PEC nº 334, de 1996, que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança, destinado para acontecer na Região sul, seja realizado na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul".
    APROVADO


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 7/05 - do Sr. Manato - que "solicita seja convidado o senhor Roberto Antônio Busato, Presidente Nacional da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, a comparecer a esta Comissão a fim de se manifestar e discutir sobre o Nepotismo no Brasil".
    APROVADO


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 8/05 - do Sr. Manato - que "solicita seja convidado o senhor Conselheiro Victor Faccioni, Presidente do TCE-RS, a comparecer a esta Comissão a fim de se manifestar e discutir sobre o Nepotismo no Brasil".
    APROVADO


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 9/05 - do Sr. Manato - que "solicita seja convidado o senhor Marco Aurélio de Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal, a comparecer a esta Comissão a fim de se manifestar e discutir sobre o Nepotismo no Brasil".
    RETIRADO PELO AUTOR.


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 10/05 - do Sr. Manato - que "solicita seja convidado o senhor Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, Presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, a comparecer a esta Comissão a fim de se manifestar e discutir sobre o Nepotismo no Brasil".
    APROVADO


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 11/05 - do Sr. Manato - que "solicita seja realizado um Seminário sobre o nepotismo no Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, a fim de discutir sobre o Nepotismo no Brasil".
    APROVADO