TEMA: "Impactos das Bets"

Audiência Pública para debater os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da expansão das apostas esportivas e jogos de azar online (BETS), bem como discutir medidas de prevenção à ludopatia, mecanismos de proteção aos consumidores e eventuais restrições à publicidade do setor, em atenção ao Requerimento nº 35/2026, de autoria do deputado Saulo Pedroso.

Convidados confirmados:

• Sr. Fabio Macorin, secretário-adjunto de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda;

• Sr. Giovanni Rocco Neto, secretário da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Economico do Esporte do Ministério do Esporte (SNAEDE) (videoconferência);

• Sra. Gabriella de Andrade Boska, coordenadora de Gestão da Rede de Atenção Psicossocial, Ministério da Saúde;
  -Sr. Vitor Hugo do Amaral Ferreira, diretor jurídico do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) (videoconferência);

• Sr. Carlos Lima, presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR);

• Sra. Kelly Marinho Noronha, pesquisadora acadêmica especializa nos impactos socioeconômicos das apostas esportivas (videoconferência);

• Sr. Leonardo Carriço, psiquiatra especialista em dependencia comportamental e ludopatia, membro da equipe do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP (videoconferência);

• Sra. Letícia Ferraz, diretora-executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias (LabSul);

• Sr. Bruno Omori, presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-CEMA) (videoconferência);

• Sr. Fabiano de Moraes, procurador da República, coordenador da Comissão de Saúde da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão, da Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Federal (videoconferência).
  
  
  
  Ausência justificada:

• Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS).